Os dados vêm do SPACE I, o relatório anual do Conselho da Europa sobre estatísticas criminais, divulgado hoje. Isso indica que Portugal ocupa o primeiro lugar na lista dos períodos médios de detenção mais longos

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Os períodos mais longos foram registrados em Portugal (dados de 2023), onde o período médio de detenção é de 31,1 meses; no Azerbaijão, onde foi de 29,7 meses; na Moldávia, onde foi de 25,6 meses; e na Romênia, onde foi de 25,5 meses. Em contraste, a Bulgária se destaca, com uma permanência média na prisão de 3,9 meses, a Alemanha em 4,2 meses e a Croácia e Irlanda do Norte em 5,2

meses.

Em comparação com os dados de 2021, o período médio de detenção aumentou, chegando a 30,6 meses naquele ano, com Portugal também ocupando o primeiro lugar.

Uma explicação para essa situação nas prisões portuguesas, admitiu o Conselho da Europa em seu relatório, pode estar no uso limitado de sentenças curtas, o que pode ter resultado em “um sentimento de obrigação” por parte dos tribunais de “aplicar sentenças mais longas, especialmente quando consideram a prisão necessária, como em casos de reincidência”.

O documento também revela que Portugal tem uma baixa taxa de admissão, mas a população carcerária permanece acima da média, “possivelmente devido a penas médias mais longas ou ao uso limitado de alternativas à prisão”. Essa realidade, admite o Conselho da Europa, aumenta o risco de superlotação ao longo do

tempo.

Em relação à idade dos prisioneiros, a porcentagem de presos entre 18 e 25 anos em 2024 foi de 6,2% — o valor mais baixo da Europa. A República Tcheca e a Polônia seguem com 7,7%, e o país com mais jovens presos é a Suécia, com 28%

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Por outro lado, Portugal ocupa o terceiro lugar entre os países com mais prisioneiros entre 50 e 64 anos, com 21%. Está à frente da Eslováquia, com 25%, e da Itália, com 24%. Além disso, 4,1% da população carcerária em Portugal tem mais de 65 anos, ainda muito atrás da Croácia, que tem o maior número de prisioneiros com mais de 65 a 9,8%

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