O Chega "estará atualmente disponível para fazer esse trabalho com os partidos que apoiam o Governo", disse Luís Montenegro, falando aos jornalistas após uma visita como presidente do PSD ao metrobus de Coimbra.
Para o primeiro-ministro, "os grupos parlamentares devem colaborar e cooperar, sobretudo os que estão disponíveis", para que se encontre uma "solução que seja boa para o país", que regule a imigração mas que também assegure "a capacidade de integrar com dignidade as pessoas que procuram Portugal".
Apesar do diálogo com Chega, Luís Montenegro sublinhou que o PSD não está a fechar "a porta a ninguém".
"Esta é uma matéria que neste momento é da responsabilidade das direcções dos grupos parlamentares do PSD e do CDS-PP, mas naturalmente que, como líder da coligação, não tenho qualquer problema em assumir que a porta está aberta a todos os grupos parlamentares, sobretudo àqueles que têm maior responsabilidade, como é o caso do Partido Socialista", disse.
Nesse sentido, o líder social-democrata afirmou que ficará satisfeito se o PS conseguir "concretizar a disponibilidade que anunciou para aceitar propostas que - entenda-se - não são contra ninguém, são a favor do país, são a favor dos imigrantes em particular e são a favor da economia portuguesa".
O Chega anunciou hoje que formou, juntamente com o PSD, um grupo com membros de ambos os partidos para negociar alterações à lei dos estrangeiros, de modo a que esta legislação "esteja pronta para aprovação" na próxima semana.
A Assembleia Nacional vai reapreciar na próxima terça-feira, em sessão plenária, as novas propostas de alteração à Lei de Estrangeiros, na generalidade, na especialidade e em votação final global, depois de o diploma ter sido chumbado pelo Tribunal Constitucional.
A nova proposta de alteração à Lei de Estrangeiros, anunciada esta quarta-feira pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, entre outras alterações que visam adequá-la à Constituição da República, mantém o período de dois anos de residência válida para requerer o reagrupamento familiar, mas admite várias excepções, nomeadamente para os cônjuges.
A 8 de agosto, o Tribunal Constitucional considerou inconstitucionais cinco disposições do decreto parlamentar que, por proposta do Governo, visava alterar a chamada Lei de Estrangeiros, a maior parte das quais versava sobre o reagrupamento familiar, incluindo o estabelecimento de um "período cego de dois anos" para o pedido.
Este diploma tinha sido aprovado a 16 de julho na Assembleia da República, com os votos favoráveis do PSD, Chega e CDS-PP, a abstenção do IL e os votos contra do PS, Livre, PCP, BE, PAN e JPP.