Para quem vive no estrangeiro, as questões fiscais podem causar alguma preocupação, sobretudo porque nem sempre é fácil perceber como aceder a essa informação à distância. Felizmente, hoje em dia é possível verificar eventuais dívidas fiscais de forma simples e completamente online.

No artigo desta semana da Deco Alerta, explicam-lhe como pode verificar se tem dívidas ao fisco, pedir a sua certidão negativa de dívida e, se faltar algum valor, regularizar a sua situação - tudo sem sair de casa.

Atualmente, é possível consultar as suas dívidas fiscais online, ou seja, não precisa de se deslocar a um balcão de atendimento, o que é muito cómodo.

Desde que tenha a sua senha de acesso ao Portal das Finanças (e o seu número de identificação fiscal), pode aceder a toda a informação sobre a sua situação fiscal.

Como consultar as dívidas fiscais?

Para verificar se tem dívidas fiscais, deve consultar a sua área pessoal. Veja como:

Aceder ao Portal das Finanças;

Clicar em "Cidadãos";

Clicar em "Serviços";

Procurar "Consulta de dívidas fiscais";

Escolher "dívidas em execução fiscal" ou "dívidas em cobrança voluntária";

Para se autenticar no Portal da Autoridade Tributária, introduza o seu NIF e a sua senha de acesso;

Verificar a lista de processos de execução fiscal activos. Se não tiver dívidas fiscais, ser-lhe-á dada a informação de que não existe informação processual.

O que é uma certidão de dívida e de inexistência de dívida?

Uma certidão de não dívida destina-se a comprovar que o contribuinte não tem dívidas à Autoridade Tributária e Aduaneira ou, caso a situação não esteja regularizada, qual o valor em dívida e se o processo de regularização está a decorrer.

Esta certidão tem uma validade de três meses e pode ser pedida gratuitamente no Portal da Autoridade Tributária. Para o fazer, deve:

Aceder ao Portal da Autoridade Tributária;

Clicar em "Cidadão" e depois em "Serviços";

Descer até "Documentos e Certidões";

Clicar em "Pedir certidão";

Escolher "Dívida e não dívida" e confirmar;

Clicar em "Certidão" para obter o documento em formato PDF.

Se houver dívidas fiscais, como é que se pode pagar?

Se existirem dívidas fiscais activas, também pode regularizar a sua situação online. Pode pagar as dívidas fiscais através da banca online ou através de uma caixa multibanco.

Se não tiver capacidade para pagar a totalidade da dívida, pode informar-se sobre como fazer um plano prestacional e quais as condições. A DECO pode ajudá-lo neste processo.