Estas conclusões constam do relatório da OCDE sobre as estatísticas do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas para 2025, de acordo com um relatório do ECO.

"De 2024 a 2025, os impostos sobre as empresas diminuíram um ponto percentual em três jurisdições (Islândia, Luxemburgo e Portugal), enquanto houve quatro aumentos nos 145 países abrangidos por esta análise (França, Gibraltar, Tunísia e Eslováquia)", explica a organização, referindo que o aumento em França se deveu à aplicação de um imposto extraordinário.

Em Portugal, o Governo avançou com uma redução da taxa de IRC de 21% para 20%. Esta proposta foi aprovada no Parlamento com os votos a favor dos partidos que apoiam o executivo, Iniciativa Liberal e PAN, e as abstenções do PS e do Chega. O objetivo declarado do Governo é continuar este caminho de redução progressiva nos próximos anos.

O mesmo documento revela ainda que "nos últimos anos assistiu-se a uma estabilização das taxas de imposto sobre as sociedades na maioria das jurisdições abrangidas" por esta análise. "Entre 2019 e 2025, a taxa média manteve-se relativamente estável, situando-se em 21,7% em 2019 e 21,2% em 2025", um "ligeiro aumento face aos 21,1% em 2024", detalha a OCDE.

Das 145 jurisdições abrangidas pelos dados relativos a este ano, "26 tinham uma taxa de imposto igual ou superior a 30%, com a Colômbia, Malta e França a apresentarem a taxa mais elevada", situando-se nos 35% nos dois primeiros países e nos 36,1% no terceiro caso.

O relatório mostra ainda que, este ano, "11 jurisdições não tinham imposto sobre as sociedades ou tinham uma taxa zero". Comparando as taxas entre 2000 e 2025, é possível concluir que "114 jurisdições tiveram taxas mais baixas este ano, enquanto 15 jurisdições tiveram a mesma taxa e 16 tiveram taxas mais altas". "Altas".

O relatório anual sobre as reformas fiscais, publicado pela OCDE em setembro, indicava que Portugal era também um dos países a reduzir os impostos sobre as empresas em 2024, a par da Áustria e do Luxemburgo. A República Checa, a Islândia, a Eslovénia, a Eslováquia e a Lituânia foram os cinco países que decidiram aumentar os impostos sobre as empresas em 2024.

A mesma análise concluiu ainda que Portugal é um dos países que mais incentivos fiscais oferece às empresas, em particular às pequenas e médias empresas, para investigação e desenvolvimento (I&D), a par da França e da Polónia.