Em comunicado enviado à Lusa, o MAI refere que 20 agentes, da Unidade de Controlo de Fronteiras do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, estão no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, desde ontem à tarde, tendo já sido distribuídos por diferentes turnos.

O ministério liderado por Maria Lúcia Amaral acrescenta que, a partir de sexta-feira, mais 30 agentes, que responderam a convites internos, serão integrados no aeroporto.

De acordo com o Ministério da Administração Interna (MAI), estes 30 agentes estão a fazer três dias de formação em segurança aeroportuária e começam a trabalhar no aeroporto de Lisboa a partir de terça-feira.

O MAI indica que está também prevista a integração de mais 30 polícias a partir de segunda-feira, oriundos dos comandos de fronteira da zona de Lisboa (Setúbal, Santarém e Leiria) e com formação em controlo de fronteiras.

"No total, este destacamento representa um reforço de 80 efectivos nos próximos 15 dias, com o objetivo de garantir o regular funcionamento do controlo de fronteiras e a segurança no aeroporto durante o período de maior afluência", especifica o MAI.

Atrasos de seis horas

Os tempos de espera no aeroporto de Lisboa têm sido elevados, atingindo "seis horas" nos últimos dias, como afirmou a ministra da Administração Interna no Parlamento, na terça-feira.

Maria Lúcia Amaral admitiu que a introdução do novo sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários "correu mal" nos aeroportos portugueses, mas negou que tenha sido "responsabilidade exclusiva" da PSP (Polícia de Segurança Pública).

O novo sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários entrou em funcionamento a 12 de outubro em Portugal e nos restantes países do Espaço Schengen e, desde então, os tempos de espera têm-se agravado, nomeadamente no aeroporto de Lisboa, com os passageiros a terem de esperar por vezes várias horas.

Esta situação levou o Governo a criar, no final de outubro, uma task force de emergência para gerir esta crise.

Desde 10 de dezembro, está em curso a segunda fase, que envolve a recolha de dados biométricos, que consiste na obtenção de fotografias e impressões digitais dos passageiros, complicando ainda mais a situação.

No parlamento, onde foi questionada sobre as longas filas de espera no controlo de fronteiras nos aeroportos portugueses, as medidas adoptadas e os prazos previstos para a sua resolução, a ministra referiu ainda que, atualmente, estão afectos ao Aeroporto Humberto Delgado 236 agentes da PSP (Polícia de Segurança Pública), quando a necessidade é de 270.

O ministro afirmou que os agentes da PSP têm de estar acreditados com o curso de formação de guardas de fronteira, organizado pela agência europeia Frontex, e sublinhou que "sem este curso e sem esta formação, não é possível colocar polícias no aeroporto".

O ministro acrescentou que "estão previstos 10 cursos de formação de guardas de fronteira a realizar progressivamente em 2026".