Zero — Associação Sistema Terrestre Sustentável, Deco — Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor e Apirac — Associação Portuguesa das Empresas dos Setores Térmico, Energético, Eletrônico e do Ambiente estão pedindo ao Governo e aos membros do Parlamento que restabeleçam a taxa reduzida de IVA na aquisição e instalação de renováveis energia e alta equipamentos de eficiência energética durante a discussão e votação do Orçamento do Estado de 2026

.

Essa substituição é uma medida socialmente justa, ambientalmente correta e fiscalmente responsável, bem como um sinal de apoio à transição energética e à eficiência de famílias e empresas, argumentam as associações em um comunicado.

Destacando a contradição de, por um lado, o governo incentivar a substituição de equipamentos que usam combustíveis fósseis por meio de programas como o E-Lar e, por outro lado, manter um imposto que encarece as soluções limpas e eficientes, as associações argumentam que é essencial tornar as soluções energéticas eficientes mais acessíveis e apoiar a transição energética.

A alíquota do imposto para energias renováveis subiu, em 1º de julho deste ano, de 6% para 23% após a aplicação da taxa reduzida, que foi introduzida em 2022 como incentivo à transição energética, não ter sido estendida.