A nova Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras(UNEF), inaugurada há uma semana no seio da PSP, integrou as competências de regresso e afastamento de cidadãos em situação irregular no país, que até agora pertenciam à Agência para a Integração, Migração e Asilo(AIMA). De acordo com o diretor nacional adjunto da PSP, João Ribeiro, em declarações ao Expresso, a unidade, já apelidada de "mini-SEF", está a receber diariamente "25 metros cúbicos de processos de retorno e afastamento pendentes do território nacional", afirmando estar preparado "para um cenário pessimista em que haja 100 mil processos de retorno activos ou semi-activos". "Digo semi-activos porque alguns têm quase 50 anos mas não são considerados encerrados, vários são anteriores ao encerramento do SEF, e vamos ter de ver...", disse.

Só em Lisboa, haverá 20 mil processos activos, de acordo com a estimativa apresentada pelo superintendente João Ribeiro, a única estimativa aproximada que a PSP tem. Aliás, a resolução deste "legado" da AIMA começou precisamente na capital, atualmente com a chegada de processos que aguardam uma decisão desde 2019. "Falta saber do resto do país, onde ainda não foram contabilizados e ainda não estão a ser transferidos para a nova unidade", sublinhou, acrescentando que, segundo a AIMA, serão entregues à UNEF "três quilómetros lineares de processos".

De acordo com o diretor nacional adjunto da PSP, o "gabinete de retorno" vai funcionar em duas fases: uma de resolução do passado e outra do presente, para evitar a criação de novas pendências. Na sua primeira semana de funcionamento, a UNEF já recebeu novos processos, enviados diretamente para a unidade pelos tribunais e pelas forças de segurança. Relativamente a estes casos, João Ribeiro explica que "será incentivado ao máximo o retorno voluntário, com o apoio da Frontex ou da Organização Internacional para as Migrações(OIM), com apoio à partida e mesmo pós-regresso".