Alunos estrangeiros

O professor Miguel Pais, subdiretor da Escola Secundária Fontes Pereira de Melo, explica à Lusa que, apesar da norma que proíbe os telemóveis na escola para todos os graus de ensino, existe um "regulamento interno" destinado a situações excecionais.

"Os alunos só podem usar smartphones em situações excecionais", como é o caso dos alunos cuja língua materna não é o português, havendo várias dezenas de alunos nesta situação no agrupamento.

De acordo com Miguel Pais, as comunidades educativas têm "um número crescente de alunos cuja língua materna não é o português". Neste caso, quando os alunos têm "um nível muito baixo de proficiência em português, podem usar os seus smartphones como uma ferramenta de tradução para facilitar a sua comunicação", explica.

Actividades de ensino

Mas há outras excepções, como "na sala de aula onde estejam a decorrer actividades lectivas, desde que para fins didácticos e pedagógicos e com autorização prévia do professor responsável, devendo este estar atento para garantir a sua correta utilização e assegurar a equidade entre todos", acrescenta.

Condições de saúde

Os alunos com problemas de saúde devidamente documentados e monitorizados por dispositivos electrónicos controlados por aplicações de telemóvel, como a monitorização da glicemia para alunos diabéticos, podem ter os dispositivos na sua posse e permanentemente ligados, acrescenta o professor.

A quarta exceção refere-se a alunos com outros problemas de saúde devidamente documentados e com a aprovação da equipa multidisciplinar de apoio à educação inclusiva.

Estes alunos também podem utilizar os telemóveis fora das salas de aula ou noutros locais onde não estejam a decorrer actividades lectivas. Este ano letivo, neste grupo escolar específico, todos os alunos do pré-escolar ao 1º ciclo do ensino básico estão proibidos de utilizar smartphones, smartwatches, telemóveis e dispositivos de aplicação móvel em todos os espaços escolares, quer sejam interiores ou exteriores.

Proibido em todos os níveis de ensino

No ensino básico e secundário, num agrupamento de escolas que tenha cinco escolas, a utilização destes dispositivos também é proibida.

"Antes de entrar no recinto escolar, os aparelhos electrónicos devem ser desligados e guardados nas mochilas, bolsas ou similares", segundo a norma lida pelo professor Miguel Pais.

Os alunos do ensino secundário estão também proibidos de utilizar smartphones, smartwatches ou telemóveis em "todas as salas de aula e em todos os espaços devidamente assinalados, incluindo a sala de aula".

No caso do ensino secundário, antes de entrar na sala de aula, os aparelhos electrónicos devem ser "desligados, colocados em modo silencioso e guardados nas mochilas e similares", sublinha o professor.