"A partir de agora, Portugal pode utilizar até 275 milhões de euros para reembolsar parcialmente as indústrias electrointensivas pelos custos incorridos devido ao aumento dos preços da eletricidade entre 2021 e 2030", acrescenta o ministério, liderado por Maria da Graça Carvalho, no mesmo comunicado.

O apoio é dirigido a indústrias "de sectores estratégicos" da economia, como "a metalurgia, a química e o papel", explica o ministério, sublinhando que estas estão "particularmente expostas às flutuações do preço da eletricidade".

O objetivo deste apoio é "compensar o sector de elevada intensidade energética pelo aumento do preço da eletricidade, resultante dos custos do carbono no mercado europeu de emissões de CO2", acrescenta.

O aumento do preço da eletricidade resulta dos custos do carbono no mercado europeu de emissões de dióxido de carbono (CO2), no âmbito do regime de comércio de licenças de emissão da UE.

"Estamos a proteger as indústrias nacionais que estão empenhadas na transição energética", sublinha a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, citada no comunicado.

Segundo o Governo, a compensação "é atribuída pelos custos de emissões indirectas incorridos no ano anterior, sendo que, caso os pedidos excedam o orçamento disponível, o montante é reduzido proporcionalmente para cada beneficiário".