Os dados constam de um estudo preliminar realizado pela Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde(Infarmed), a pedido do Ministério da Saúde, para analisar o impacto financeiro da comparticipação destes medicamentos.

No dia em que foi publicado o Programa Nacional de Prevenção e Gestão da Obesidade (PNPGO), a secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, disse à agência Lusa que este plano estava a ser desenvolvido desde o início do ano e que, na altura, estava a ser ponderada a comparticipação de alguns destes medicamentos.

"Por isso, pedimos à entidade responsável, o Infarmed, que fizesse um estudo preliminar sobre o impacto financeiro da implementação desta medida, para ver quais seriam os ganhos para a saúde pública da população", disse Ana Povo.

Os resultados preliminares revelaram que, se fosse implementada uma comparticipação de 90% para todos os medicamentos atualmente disponíveis, o Estado gastaria dois mil milhões de euros.

Este seria um "encargo para o Estado superior a toda a despesa atual com medicamentos em ambulatório", tendo em conta os mais de 1,6 milhões de pessoas com obesidade em Portugal (cerca de 16% da população), disse à Lusa.

Em 2024, o Serviço Nacional de Saúde gastou 1.683,8 milhões de euros em comparticipações de medicamentos que os utentes compram nas farmácias, segundo o último relatório do Infarmed.

Atualmente, existem cinco medicamentos disponíveis no mercado português para o tratamento da obesidade, todos sujeitos a receita médica e não abrangidos pelo Serviço Nacional de Saúde(SNS): Mounjaro (Tirzepatide), Wegovy (Semaglutide), Saxenda (Liraglutide), Mysimba (Bupropiona + Naltrexona) e Orlistat 120 mg.

Ana Povo sublinhou que, "mesmo restringindo a cobertura destes medicamentos a uma população com obesidade de grau II e III, a despesa ultrapassaria os 600 milhões de euros por ano", um valor cerca de quatro vezes superior a "toda a despesa atual com doenças cerebrovasculares em Portugal, que ronda os 115 milhões de euros".

"Isto obriga-nos a garantir uma resposta a estas pessoas, que não podem ser deixadas para trás, mas também a trabalhar num modelo de sustentabilidade para não pôr em causa todo o sistema de saúde", sublinhou.

Mais estudos

O Ministério da Saúde está agora a aguardar "estudos mais detalhados do Infarmed", disse a ministra, acrescentando que a hipótese em análise é seguir outros países europeus e subsidiar apenas alguns medicamentos.

"Não todos, mas alguns. É nisso que estamos a trabalhar agora com o Infarmed", sublinhou.

O Ministério da Saúde sublinha que nenhum país europeu subsidia atualmente todos estes medicamentos.

Em Portugal, a obesidade afecta 28,7% dos adultos e o excesso de peso 67,6%.

Em 2022, a obesidade infantil afectava 13,5% das crianças dos seis aos oito anos e o excesso de peso 31,9%.

Atualmente, o excesso de peso é responsável por 7,5% da mortalidade em Portugal e é o segundo fator de risco que mais contribui para o peso da doença no país.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico(OCDE) estima que 10% das despesas totais de saúde em Portugal são afectadas ao tratamento de doenças relacionadas com o excesso de peso, com um impacto global de 3% no produto interno bruto.