"Fazer de Portugal uma nação ativa e saudável, onde o desporto seja um direito de todos, um motor de inclusão e excelência, e uma marca distintiva da nossa identidade no mundo", afirma o Governo como visão para o sector no documento.

O Conselho de Ministros, liderado por Luís Montenegro, reuniu-se excecionalmente no Centro de Alto Rendimento do Jamor, em Oeiras, onde promoveu a apresentação pública deste plano, a partir de um pódio com a mensagem 'Portugal Ativo: Desporto para todos".

Obesidade infantil

A redução da obesidade infantil é o primeiro de sete objectivos enumerados no Plano Nacional de Desenvolvimento e Melhoria (PNDD), seguindo-se a redução do sedentarismo, o aumento da participação desportiva ao longo da vida e a nível nacional, o reforço da participação das mulheres no desporto, a garantia de mais oportunidades para as pessoas com deficiência, a promoção do desporto de alto rendimento e o reforço do investimento direto no sector.

Para atingir estes objectivos, o Poder Executivo definiu "seis pilares estratégicos", três dos quais centrados na prática desportiva em contextos educativos, na sociedade e na formação e no desporto de alto rendimento.

Assim, nas escolas, de acordo com o PNDD, será criado um programa de formação em Educação Física dedicado aos Educadores de Infância, serão obrigatórias avaliações anuais da aptidão física e o programa UAARE será alargado ao Ensino Superior.

Na sociedade, será prestado aconselhamento sobre atividade física nas Unidades de Saúde Familiar (USF), e será reforçado o apoio aos clubes e associações desportivas com projectos de inclusão de mulheres e pessoas com deficiência.

O terceiro pilar incide sobre a prática desportiva e é dedicado ao desenvolvimento juvenil e ao desporto de alto rendimento, com a criação de um programa de certificação e formação para os clubes, bem como o reforço das bolsas de estudo para aspirantes olímpicos, paraolímpicos e surdolímpicos.

As restantes medidas, dos outros três "pilares", visam as instalações desportivas, as políticas e a governação do sector e o seu financiamento.

Entre as medidas em destaque estão a requalificação dos Centros de Alto Rendimento, com destaque para o Jamor, e de outras instalações desportivas, bem como o apetrechamento do Centro de Inovação, Investigação e Desenvolvimento do Comité Paralímpico de Portugal.

O Governo prevê ainda a atualização da Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto e a revisão da legislação estruturante, bem como do modelo de financiamento do sector, o reforço do financiamento dos programas de preparação olímpica, paraolímpica e surdolímpica e a revisão do estatuto dos benefícios fiscais ao patrocínio desportivo.

Plano Nacional de Dietética

A implementação do Plano Nacional de Dietética (PNDD), até 2036, será supervisionada por uma comissão interministerial e uma comissão técnica, que terão um máximo de cinco membros, incluindo o presidente do Instituto Português do Desporto e Juventude(IPDJ).

Entre os objectivos estão 17 indicadores de desempenho, com metas já definidas para 2028, como a redução do excesso de peso infantil, dos actuais 31,9% para 27,9% em 2028 e para 19% em 2036, e da obesidade infantil, de 13,5% para 11,2% em três anos e 6,5% no final do plano.