A presidente do Instituto dos Comportamentos Aditivos e das Dependências(ICAD), Joana Teixeira, explicou que estas "três regiões do país foram selecionadas por serem as mais carenciadas em termos de recursos humanos para prestar serviços de tratamento e substituição de opiáceos".

A fase piloto prevê a participação inicial de três farmácias por região, cada uma monitorizando quatro doentes. A futura participação voluntária de outras farmácias será formalizada através de comunicação via Portal Licenciamento+.

O anúncio foi feito por Joana Teixeira na Comissão Parlamentar de Saúde, onde apresentou o relatório anual 2024 sobre comportamentos aditivos, em resposta à deputada do PSD Liliana Fidalgo.

"Vamos começar com 12 doentes em cada uma das três regiões na segunda quinzena de abril. Portanto, está tudo a correr como planeado para que isto seja uma realidade muito em breve", afirmou.

Joana Teixeira salientou que todos os parceiros - a Associação Nacional de Farmácias(ANF), a Associação das Farmácias Portuguesas, a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde(Infarmed) e o ICAD - estão "em sintonia" e "a colaborar" neste projeto.

O protocolo para a dispensa e administração de metadona nas farmácias comunitárias foi assinado a 24 de novembro de 2025 entre o ICAD, o INFARMED, a Ordem dos Farmacêuticos, a ANF e a AFP, marcando o regresso deste serviço após a sua interrupção em 2012.

Foi assinado no âmbito dos Programas de Tratamento com Cloridrato de Metadona em Farmácias Comunitárias, com o objetivo de alargar o acesso ao tratamento das pessoas com dependência de opiáceos, através da inclusão das farmácias como locais de dispensa controlada e monitorização terapêutica.

Segundo o ICAD, o uso e abuso ilícito de produtos psicotrópicos e estupefacientes tem vindo a crescer de forma alarmante em vários países, incluindo Portugal, onde existem atualmente mais de 11.000 pessoas envolvidas em programas de substituição com metadona.

Na audição, Joana Teixeira falou ainda de estratégias integradas com as autarquias locais para dar resposta às preocupações relacionadas com o consumo de drogas em Lisboa e no Porto, uma questão também levantada por Liliana Fidalgo.

"Esta questão tem merecido, desde o início, a nossa maior atenção", afirmou a presidente do ICAD, que tomou posse a 1 de janeiro, substituindo João Goulão.

Já foram estabelecidos contactos com a vereadora do Porto, Gabriela Queiroz, e teve lugar uma reunião com a vereadora da Câmara Municipal de Lisboa, Maria Luísa Aldinho, com vista a uma "ação firme" no terreno.

"Estamos todos a trabalhar em conjunto para dar uma resposta que vá para além da sala de consumo assistido, que é sem dúvida uma das necessidades, mas queremos uma resposta mais robusta, para que daqui a um ano ou dois não voltemos a ser confrontados com os mesmos problemas e em vez de uma sala com uma dimensão X, precisemos de X mais 100 metros quadrados", sublinhou.

Joana Teixeira defende que "é necessária uma intervenção robusta que reduza efetivamente os danos com a sala de consumo assistido", mas que também permita o recrutamento de doentes para tratamento e ofereça respostas sociais.

O objetivo, explicou, é ter uma "resposta mais abrangente e integrada e não apenas a questão da sala de consumo assistido".