As escolas podem escolher a data exata dentro deste período de cinco dias, o que significa que o primeiro dia de aulas pode variar entre as diferentes escolas e regiões do país.

As datas aplicam-se ao ensino pré-escolar, ao primeiro, segundo e terceiro ciclos do ensino básico, aos cursos profissionais, aos cursos artísticos especializados e à maioria dos outros programas educativos.

No entanto, os alunos matriculados em cursos do ensino secundário de ciências e humanidades regressarão um pouco mais tarde. O seu primeiro dia de aulas foi marcado para segunda-feira, 21 de setembro.

Isto inclui os alunos que estudam Ciências e Tecnologias, Ciências Socioeconómicas, Línguas e Humanidades e Artes Visuais.

A data de início mais tardia foi introduzida através de uma alteração publicada no Diário da República a 21 de agosto.

Datas das férias escolares

O primeiro período decorrerá até 15 de dezembro, com as férias escolares de Natal a começarem a 16 de dezembro. As aulas recomeçarão a 4 de janeiro de 2027.

As férias do Carnaval estão agendadas de 8 a 10 de fevereiro, enquanto o segundo período termina a 19 de março.

As férias escolares da Páscoa decorrerão de 22 de março a 2 de abril, regressando os alunos ao terceiro período letivo a 5 de abril.

Quando termina o ano letivo?

O fim do ano letivo varia consoante o ano de escolaridade do aluno.

Os alunos dos 9.º, 11.º e 12.º anos terminarão as aulas a 4 de junho de 2027.

Para os alunos dos anos 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º, o ano letivo termina a 11 de junho.

As crianças do pré-escolar e os alunos que frequentam o primeiro ciclo do ensino básico terão aulas até 30 de junho.