Em declarações à agência noticiosa Lusa, Rita Matias, que se tornou mãe há pouco mais de um mês, indicou que apresentou uma «proposta formal» na conferência de líderes de 7 de setembro para que o Parlamento disponha de condições adequadas para a extração e armazenamento de leite materno.

Debate interno

A deputada afirmou que«o Chega já teve várias discussões internas sobre o assunto» e que esta sugestão «não foi necessariamente motivada» pelas suas circunstâncias atuais, «mas porque já poderia ter acontecido com outras deputadas».

«Posteriormente, contactámos também o gabinete do Presidente da Assembleia da República e ficámos a saber, através de um dos seus assessores, que irão reunir-se com o Secretário-Geral para tentar perceber se é ou não possível integrar uma sala de amamentação na gestão dos espaços do Parlamento», afirmou.

Rita Matias justificou que, atualmente, não existe um «espaço adequado» na Assembleia da República para a extração e armazenamento de leite materno e salientou que «esta solução pode ser deixada para o futuro, para garantir que nenhuma mulher tenha de sentir que, eventualmente, terá de desistir da amamentação para regressar ao exercício das suas funções ou que não dispõe de um espaço adequado.»

Legado positivo

«Penso que seria um legado positivo que o Chega pudesse deixar nesta casa, também em defesa das mulheres e da sua participação, para que não tenham de abdicar do seu espaço político, o espaço que muitas vezes é conquistado com dificuldade, simplesmente por se terem tornado mães», argumentou.

A deputada do Chega disse esperar que «o gabinete do Presidente da Assembleia da República e o Secretário-Geral possam mostrar sensibilidade para com esta questão, porque certamente haverá mais mulheres que irão enfrentar esta situação», mas ainda não tem uma previsão.

Rita Matias admitiu que este pedido «não é fácil para a direção da Assembleia» em termos de organização dos espaços, mas é «algo necessário» agora e para o futuro, e pode ser utilizado tanto por deputadas como por funcionárias.

«É algo que muitas empresas privadas já disponibilizam, alguns espaços públicos também já o fazem e, por isso, não faz sentido que a casa da democracia não seja também uma referência para outros espaços onde há mulheres», argumentou.

Quanto ao seu regresso às funções poucos dias depois de se ter tornado mãe e à decisão de não gozar a licença parental, apesar de a legislação laboral prever um período de licença obrigatório de 42 dias para a mãe imediatamente após o parto, Rita Matias justificou que está sujeita ao estatuto dos deputados.

«Estamos sujeitas a um regime jurídico diferente. Para os trabalhadores por conta de outrem, isso é verdade; no entanto, não tenho um contrato com a Assembleia da República, nem a Assembleia da República tem um contrato comigo; trata-se de um cargo público e, por isso, esta questão não se colocou, e consigo também conciliar as funções devido à natureza excecional das funções parlamentares”, argumentou.

A deputada afirmou ainda que pretendia «enviar um sinal de que não há necessidade de escolher» entre a carreira política e a maternidade.

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