A iniciativa visa incentivar o investimento a longo prazo em empresas e mercados financeiros europeus. Os investidores podem comprar e vender ativos elegíveis sem tributação imediata sobre os ganhos. No entanto, as contas ainda não estão disponíveis, uma vez que os bancos aguardam regulamentação adicional para que o regime entre em vigor.

Os benefícios fiscais aplicam-se a investimentos elegíveis detidos por mais de cinco anos. Os primeiros 10 000 € de mais-valias elegíveis podem estar isentos de imposto, com uma isenção adicional de 20 % sobre as mais-valias restantes.

Os ativos elegíveis incluem ações, fundos de investimento e fundos negociados em bolsa. Os dividendos continuam a ser tributáveis, enquanto as entidades reguladoras dispõem de quatro meses para criar um registo dos fundos de investimento elegíveis.

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