De acordo com o Jornal de Notícias (JN), 44 municípios optaram por devolver a totalidade da sua quota, fixando a taxa em 0%, enquanto outros 165 irão reter apenas uma parte das receitas. Os restantes 99 municípios manterão a taxa máxima de 5%.

Ao abrigo deste sistema, os municípios podem receber até 5% do imposto sobre o rendimento pago pelos residentes ou renunciar a parte ou à totalidade deste montante. As autarquias poderiam arrecadar aproximadamente 748 milhões de euros, mas prevê-se que retenham cerca de 510 milhões de euros, o que representa uma poupança para os contribuintes superior a 238 milhões de euros.

Lisboa e o Porto lideram os reembolsos fiscais

Lisboa irá devolver o montante mais elevado aos contribuintes, mantendo a sua taxa municipal de IRS em 0%. A decisão representa uma poupança superior a 94 milhões de euros para os residentes.

Segue-se o Porto, que reduz a sua taxa de 3% para 2,5%, permitindo aos residentes poupar mais de 15 milhões de euros. Em conjunto, as duas cidades devolverão mais de 110 milhões de euros.

Vila Nova de Gaia manterá a sua taxa em 2,5%, devolvendo mais de 11 milhões de euros, enquanto Sintra reduzirá a sua taxa de 4% para 3,5%, proporcionando uma poupança de aproximadamente 8 milhões de euros.

Na Madeira, o Funchal continuará a devolver a totalidade da sua parte municipal, beneficiando os residentes em mais de 7 milhões de euros.

Municípios ajustam taxas do imposto sobre o rendimento

De acordo com o JN, 40 municípios reduziram as suas taxas de participação no IRS, incluindo Alijó e São Vicente, que agora devolvem a totalidade da sua quota-parte.

Outros municípios que introduziram reduções incluem Castelo Branco, Portimão, Aveiro e Guimarães. Vila Pouca de Aguiar efetuou um dos maiores ajustamentos, baixando a sua taxa de 5% para 2,5%.

Entretanto, 12 municípios aumentaram as suas taxas, incluindo oito que adotaram o máximo de 5%. Vieira do Minho registou o maior aumento, passando de uma taxa de 0% para 5%.

As poupanças fiscais continuam a aumentar

Os reembolsos do imposto municipal sobre o rendimento aumentaram substancialmente nos últimos anos, passando de cerca de 76 milhões de euros em 2020 para mais de 209 milhões de euros em 2025, de acordo com o JN.

Os dados mais recentes indicam que os contribuintes beneficiarão de mais de 238 milhões de euros em 2027.

No entanto, os residentes nos 99 municípios que mantêm a quota total de 5% não receberão qualquer reembolso através deste mecanismo.

O montante recuperado por cada contribuinte depende da taxa de participação do seu município e do imposto sobre o rendimento que paga, o que significa que famílias com rendimentos semelhantes podem receber reembolsos diferentes, dependendo do local onde vivem.

Como verificar a taxa de participação do seu município

Os contribuintes podem verificar que percentagem do seu imposto sobre o rendimento é retida pelo seu município através do Portal das Finanças da Autoridade Tributária Portuguesa, que publica uma lista das taxas de participação municipal no IRS.

A lista oficial identifica cada município, a percentagem aplicável e a data da última atualização. Os residentes podem utilizar esta informação para determinar se o seu município retém o máximo de 5% ou devolve parte ou a totalidade da sua quota aos contribuintes.

O montante devolvido depende da taxa do município e do imposto sobre o rendimento pago por cada contribuinte.

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