A informação faz parte do relatório do Conselho das Finanças Públicas(CFP) sobre o desempenho do Serviço Nacional de Saúde(SNS) ao longo do ano passado, hoje divulgado, que mostra que as 17,9 milhões de horas extraordinárias registadas em 2024 assinalam um aumento de 5,3% face a 2023.
"No entanto, o custo das horas extraordinárias apenas aumentou 0,12%, atingindo um total de 465 milhões de euros", refere a entidade independente que monitoriza o cumprimento das regras orçamentais e a sustentabilidade das finanças públicas em Portugal.
O documento refere que, do total de horas extraordinárias, 36% foram efectuadas por médicos (6,4 milhões de horas), enquanto os enfermeiros trabalharam 5,6 milhões de horas.
As instituições do SNS com maior volume de trabalho extraordinário foram as Unidades Locais de Saúde (ULS) de Coimbra (1,9 milhões de horas), Santa Maria (1,3 milhões) e São José (1,2 milhões).
O relatório justifica a concentração nestas três ULSs pelo facto de prestarem um elevado nível de cuidados diferenciados e de competências clínicas, o que atrai uma procura muito maior nas respectivas áreas de influência.
As três ULSs gastaram mais de 114 milhões de euros em horas extraordinárias, o que representa cerca de 25% do valor total gasto com este tipo de trabalho no SNS, refere o PCP.
Relativamente à contratação de serviços médicos para colmatar a falta de especialistas nas ULSs, o relatório refere que se registou um aumento de 3,6% no total de horas contratadas no ano passado, correspondendo a uma despesa de quase 230 milhões de euros, mais 11,7% do que em 2023.
No ano passado, foram contratadas 6,3 milhões de horas, das quais 5,1 milhões de horas corresponderam a serviços prestados por 'médicos tarefeiros', sobretudo nas ULS do Algarve, Médio Tejo e Arrábida.
O CFP informou ainda que a taxa média de absentismo nas entidades do SNS foi de 12,9%, sensivelmente a mesma percentagem registada em 2023.
"O absentismo é particularmente relevante pelo seu impacto na despesa, uma vez que pode implicar a necessidade de recorrer a contratações temporárias e intensificar o recurso a horas extraordinárias", alerta o documento, acrescentando que foram registadas taxas mais elevadas entre os médicos internos (17,7%), assistentes operacionais (17%) e enfermeiros (15,3%).