Em comunicado, o PAS disse que, embora acredite que o financiamento de 100% anunciado pelo governo para a gestão eficiente do Ciclo Urbano da Água no Algarve deva ser bem-vindo, sua aplicação integral à redução das perdas de água garantiria apenas que “apenas 5% da rede no Algarve se beneficiaria”.
Esse esforço deve ser “complementado por outras medidas políticas”, como a criação de metas mínimas para o uso da água tratada e metas máximas para perdas, ou a atribuição de benefícios aos municípios que mais combatem e reduzem as perdas, argumentou o PAS.
Em causa está a assinatura, na semana passada, de um protocolo entre o Fundo Ambiental e a Autoridade de Gestão do Programa Operacional (OP) Algarve 2030, que prevê um financiamento de 100% das obras a serem realizadas no Algarve com vista a uma gestão mais eficiente do ciclo urbano da água.
O governo, através da Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, anunciou a “prioridade” de “promover uma gestão mais eficiente — reduzir as perdas e a intrusão salina nas redes de distribuição e drenagem, aumentar a reutilização da água e monitorar os recursos hídricos e os sistemas de abastecimento de água e saneamento”, argumentou o PAS.
Apesar de concordar com as medidas propostas, o PAS alertou que existem “5.668 quilômetros de tubulações de abastecimento de água de baixo nível” e, de acordo com “os indicadores mencionados no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para o Algarve”, há “44 milhões de euros de investimento planejado para reduzir as perdas de água em 125 quilômetros (2% da rede)”.
A meta a ser alcançada “poderia ser significativamente melhorada” dando “prioridade absoluta a esse tipo de intervenção, em vez de insistir na construção de novos equipamentos e infraestruturas”, propôs.
muitas outras se quisermos alcançar resultados consistentes e efetivos nessa área”, argumentou.
A Plataforma considerou que “a principal limitação à implementação de projetos para reduzir perdas e reutilizar a água é a vontade política dos municípios e não seu financiamento” e, portanto, pediu ao governo que “crie mecanismos para alcançar e manter resultados concretos nessas questões”.
Entre os mecanismos propostos estão o “estabelecimento de indicadores e metas claros a serem alcançados após as intervenções a serem realizadas”, a definição de porcentagens máximas para perdas de água nas redes e porcentagens mínimas para reutilização de água ou a “implementação de um sistema eficaz de monitoramento e inspeção que possibilite detectar deficiências” e o financiamento necessário para repará-las, disse.
O estabelecimento de um “sistema de incentivos” que “beneficie” os municípios que “cumprem as metas” é outra das propostas do PAS.