Em 2025, diferentemente dos anos anteriores, 26 de dezembro, que segue o Natal, cai em uma sexta-feira, levando o governo a também conceder um feriado opcional nesse dia.

O decreto assinado hoje pelo primeiro-ministro afirma que “é prática comum que muitas pessoas viajem para fora de seus locais de residência durante o período de Natal e Ano Novo para participar de reuniões familiares”.

Nesse sentido, de acordo com o mesmo decreto, “é concedido um dia de folga aos trabalhadores que desempenham funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, seja central ou descentralizada, e nos institutos públicos” nos dias 24, 26 e 31 de dezembro.

“Exceções são feitas (...) para serviços e órgãos que, por razões de interesse público, devem permanecer operacionais durante esse período, em termos a serem definidos pelo membro competente do Governo”, enfatiza o decreto.

Nesses casos relacionados à operação de serviços por razões de interesse público, determina-se que, “sem prejuízo da continuidade e qualidade do serviço a ser prestado, os funcionários de mais alto escalão dos serviços e órgãos (...) devem promover a isenção equivalente do dever de comparecimento dos respectivos trabalhadores, em um dia ou dias a serem determinados oportunamente”.