Em um comunicado, o Ministério do Meio Ambiente e Energia diz que a exigência de que o veículo comprado seja novo é mantida, bem como a exigência de “descartar um carro de combustível fóssil com mais de 10 anos”.

De acordo com o aviso publicado no site do Fundo Ambiental, as inscrições podem ser enviadas a partir do dia 29 deste mês até 12 de fevereiro de 2026, “ou até que a dotação disponível seja esgotada”.

Veículos elétricos leves de passageiros podem receber entre quatro mil e cinco mil euros, dependendo do tipo de beneficiário; bicicletas entre 500 e 1.500 euros e carregadores para baterias de veículos elétricos também são elegíveis.

Incluída no pacote de Mobilidade Verde, a medida “visa apoiar a descarbonização do setor de transportes, responsável pela maioria das emissões de carbono em Portugal”, bem como “melhorar a qualidade do meio ambiente e incentivar o uso de modos de mobilidade mais sustentáveis”, indica o ministério.

“Estamos comprometidos em reduzir as emissões no setor de transporte e todos têm a responsabilidade de fazer as melhores escolhas. O governo é responsável por incentivar a descarbonização, ajudando as pessoas a antecipar a transição verde”, disse a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, citada

no comunicado.