Portugal enfrenta novas regras de emissões agrícolas da UE

A Comissão Europeia adotou hoje regras para reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) e poluentes como amônia, nitrogênio e fósforo de grandes fazendas de aves e suínos.

O quadro adotado hoje, ao abrigo da Diretiva de Emissões Industriais, visa estabelecer padrões ambientais mínimos comuns para grandes explorações de aves e suínos em toda a UE.

Esse regulamento define como grandes fazendas de suínos e aves devem operar para reduzir as emissões de amônia, nitrogênio, fósforo e GEE — substâncias associadas a doenças respiratórias, degradação ambiental e contaminação da água.

Novas regras entrarão em vigor a partir de 2030

As novas regras serão aplicadas ao nível das explorações entre 2030 e 2032, dependendo da dimensão da exploração, e estão alinhadas com a proposta da Comissão de simplificar as regras de emissões industriais.

A Diretiva de Emissões Industriais revisada abrange as maiores fazendas de suínos e aves da UE, representando aproximadamente 30% dessas fazendas.

Bruxelas considera a implementação da diretiva crucial para reduzir a poluição por nitrogênio no ar, na água e no solo.