Em agosto e setembro deste ano, a APA inspeccionou 29 praias do Algarve em concelhos "onde existiam denúncias de irregularidades ou histórico de incidentes", revelou o presidente da APA, José Pimenta Machado.

Além de ter detectado duas praias, em Castro Marim e Albufeira, com acesso restrito ou fechado ao público, foram também detectadas falhas no cumprimento de obrigações por parte dos concessionários.

Pimenta Machado salientou que o acesso aos balneários é universal e que, a par do funcionamento dos postos de primeiros socorros, são factores que determinam a atribuição da concessão da praia.

Ocupação ilegal e excessiva

Na Praia de Tremoços - VilaVita (Lagoa), foi detectada a ocupação ilegal do areal com toldos não licenciados do empreendimento, estando a quase totalidade dos toldos instalados em zona de risco (junto a arribas assinaladas como perigosas)

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Noutras praias de Portimão, como a Rocha, Alvor e Prainha, observou-se a existência de venda ambulante não autorizada, ocupando o areal e "utilizando as arribas como expositores".

Créditos: Imagem Fornecida;

Em várias praias algarvias, "foram detectadas divergências de entendimento quanto à eventual utilização de chapéus-de-sol em frente às zonas licenciadas, o que reduz a área livre para os utentes", refere a APA.

"As concessões são atribuídas para ocupar um espaço específico. Não podem limitar ou impedir ninguém de colocar um guarda-sol em frente à área concessionada. Vamos ter de trabalhar para corrigir estas situações", acrescentou Pimenta Machado.

Sinalética pouco clara

A APA detectou ainda, de um modo geral, sinalização insuficiente ou pouco clara, tendo sido solicitado ao Instituto de Socorros a Náufragos que reveja e substitua a sinalização por outra mais clara.

Segundo o presidente da APA, as autarquias, sobretudo as que têm menos recursos, devem também estar habilitadas a exercer as suas competências nas zonas balneares, de acordo com os regulamentos e a legislação.

Relativamente às infracções detectadas, foram emitidos cerca de 10 autos de notícia, tendo os infractores já sido ou vão ser notificados. No entanto, "na ponderação da coima, será tido em conta se os infractores corrigiram voluntariamente a situação".

Próximas inspecções

De acordo com a ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, no próximo ano, as fiscalizações serão feitas especificamente nas praias do centro do país, para além das do concelho de Ourique (Beja), onde a autarquia apontou algumas fragilidades.

Maria da Graça Carvalho reiterou ainda que o Governo está a analisar uma forma de ter "equipas flexíveis" de nadadores-salvadores nas praias fora da época balnear, "que possam ajudar nas praias com mais frequência, ao longo do ano, quando o tempo está bom e há muita gente nas praias".

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A APA salientou que Portugal tem 673 águas balneares, 404 das quais com bandeira azul em 2025

. julho (5% das praias) e agosto (7%) foram os meses com mais zonas balneares com restrições de banho, o que foi explicado pela "maior pressão" nas praias durante estes meses.

Por exemplo, as praias de Matosinhos foram encerradas devido à poluição, a Praia da Vieira (Marinha Grande) foi encerrada devido a uma avaria grave na Estação Elevatória de Monte Real, a Praia da Nazaré foi encerrada a banhos por três vezes este ano e a rutura de uma conduta provocou o encerramento a banhos em quatro praias de Albufeira.