"Concluímos a reprogramação do Programa Operacional Sustentabilidade [...], permitindo o financiamento e cofinanciamento de projetos estruturantes para o país, entre eles [...] a central de dessalinização do Algarve, a tomada de água do Pomarão, [...] e a Barragem do Pisão, no concelho do Crato [Alentejo]", disse Maria da Graça Carvalho, em declarações à agência Lusa.

Esta reprogramação significa que a Comissão Europeia aprovou a proposta feita em janeiro de transferir o financiamento destes três projectos - considerados "estruturais para o país" - do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) para o Programa de Ação Climática e Sustentabilidade (Sustentável 2030), que faz parte do Fundo de Coesão.

A decisão também inclui o apoio a vários projectos de menor dimensão, incluindo intervenções para reforçar as ligações entre sistemas, aumentar a resiliência da água e reduzir as perdas de água.

"Excelentes notícias"

"Esta é uma excelente notícia para a gestão dos recursos hídricos e para o avanço da Estratégia Nacional 'Água que Une'", destacou o Ministro do Ambiente e Energia.

O governante considera que entre os projectos mais avançados está a central de dessalinização do Algarve, "que já tem todas as autorizações ambientais necessárias".

A ministra do Ambiente já tinha afirmado no início de outubro que a construção da central de dessalinização do Algarve iria prosseguir, depois de o Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé ter indeferido uma providência cautelar interposta por associações ambientalistas para suspender o processo.

Segundo Maria da Graça Carvalho, a infraestrutura será modular: o primeiro módulo produzirá 16 hectómetros cúbicos (hm3) de água por ano e o segundo aumentará a capacidade para 24 hm3, o equivalente a cerca de um terço do consumo total anual do Algarve.

A construção da central dessalinizadora, localizada no concelho de Albufeira e com conclusão prevista para o final de 2026, insere-se no Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve, representando um investimento superior a 100 milhões de euros.

"Apesar de as barragens estarem a apresentar bons níveis de armazenamento este ano, as projecções climáticas apontam para uma redução progressiva da precipitação no Algarve", lembrou o ministro.

Segurança

Maria da Graça Carvalho sublinhou que este investimento garante "segurança no abastecimento de água para os próximos 25 anos, tanto para consumo humano [...] como para actividades económicas como o turismo, a indústria e a agricultura".

O ministro referiu que, pela primeira vez, foram também atribuídos 60 milhões de euros ao Fundo de Coesão para a prevenção de cheias, permitindo o cofinanciamento de obras estruturantes em várias regiões, nomeadamente na Área Metropolitana de Lisboa, em concelhos como Lisboa, Oeiras, Algés e Barcarena, e também no Algarve, em concelhos como Faro e Albufeira.

"Este montante, anteriormente inexistente no programa, representa um passo decisivo na adaptação às alterações climáticas e na mitigação dos riscos de inundação", concluiu.

No total, foram assegurados mais 400 milhões de euros para intervenções nos domínios da água e das inundações, no âmbito da revisão intercalar do programa, que decorre até 2029.