Em declarações no final da sua visita oficial ao Canadá, Emídio Sousa admitiu que "há, de facto, alguns atrasos no Instituto dos Registos e Notariado", sobretudo em Lisboa, e disse que "o Governo já está a promover o recrutamento de 50 novos técnicos" para acelerar o tratamento dos pedidos.

"Neste momento, trata-se essencialmente de um reforço de recursos humanos e, logo que esse processo esteja concluído, creio que o problema deixará de existir", afirmou.

Nos últimos meses, vários governantes e cidadãos da diáspora têm manifestado preocupação com os atrasos na validação das certidões de nascimento enviadas pelos consulados portugueses, afectando tanto recém-nascidos como adultos filhos de pais portugueses.

Em alguns casos, os processos estão pendentes há meses e, segundo relatos, a espera pode chegar a um ano para pedidos de adultos.

Engarrafamento

Apesar de os consulados processarem os pedidos com relativa rapidez, a fase final de validação no IRN (Instituto Nacional de Registos) em Portugal foi identificada como o principal estrangulamento.

Esta diferença de tempos de processamento entre os cidadãos residentes no país e os que vivem no estrangeiro tem gerado críticas sobre o tratamento desigual dos cidadãos portugueses da diáspora, que alegam sentir-se discriminados.

"O Governo português tem a obrigação de resolver esta situação, garantindo que os filhos de cidadãos portugueses, independentemente do local onde nasceram, sejam tratados como cidadãos de pleno direito", sublinhou Emídio Sousa.

O responsável garantiu ainda que tem vindo a acompanhar o assunto "há vários meses" e que o Ministério da Justiça já está a implementar medidas concretas para reduzir os tempos de resposta.