Em comunicado, o grupo franco-holandês sublinha que este passo "demonstra, mais uma vez, o seu forte e continuado interesse" na operação, afirmando que aguarda "com expetativa os próximos passos" do processo.
O Governo planeia vender até 44,9% do capital da companhia aérea, reservando 5% para os trabalhadores, como estipula a Lei das Privatizações. Se esta tranche não for totalmente subscrita, o futuro comprador terá direito de preferência.
A partir de 22 de novembro, a Parpública, empresa que gere as participações do Estado, tem um prazo de 20 dias (até 12 de dezembro) para entregar ao Governo um relatório com a descrição dos interessados que manifestaram interesse e a avaliação do cumprimento dos requisitos de participação.
No prazo de 20 dias após a disponibilização do relatório, os interessados que tenham demonstrado o cumprimento dos requisitos são convidados a apresentar uma proposta não vinculativa. Esta segunda fase do processo, que será dividida em quatro etapas, estipula que a proposta deve incluir, entre outros elementos, o preço oferecido para a aquisição das acções e informações sobre a forma de obter os recursos financeiros necessários para concluir a compra.
Os operadores nacionais ou estrangeiros, individualmente ou em consórcio, podem apresentar candidaturas, desde que cumpram os critérios definidos, incluindo receitas superiores a 5 mil milhões de euros em pelo menos um dos últimos três anos e experiência comprovada no sector da aviação.
As propostas serão também avaliadas com base no reforço da frota, no investimento em manutenção e engenharia, na aposta em combustíveis sustentáveis, no respeito pelos compromissos laborais e na visão sobre um possível reforço da posição acionista, de acordo com o caderno de encargos recentemente publicado.
Tal como o Governo anunciou em julho, a privatização da TAP - que inclui também a Portugália, a Unidade de Saúde da TAP, a Cateringpor e a SPdH (antiga Groundforce) - deverá ocorrer ao longo de cerca de um ano, embora o calendário final dependa das aprovações regulamentares.
Para além da Air France-KLM, o grupo alemão Lufthansa e o International Airlines Group (IAG), proprietário da British Airways e da Iberia, já manifestaram publicamente o seu interesse no concurso.







