O diploma entra em vigor no sábado, 14 de fevereiro, e tem efeitos retroactivos a 1 de janeiro de 2026, sendo o valor de referência do RSI fixado em 247,56 euros, correspondente a 46,09% do Indexante dos Apoios Sociais (IAS).

Segundo o diploma, a atualização tem em conta "a variação média dos últimos 12 meses do índice de preços no consumidor (IPC), excluindo habitação, com referência ao mês de dezembro de 2025, que foi de 2,20%".

O valor de referência define o montante máximo que um beneficiário ou agregado familiar pode receber, uma vez que o RSI não é uma prestação fixa.

O RSI (Rendimento Social de Inserção) é calculado subtraindo o rendimento efetivo do beneficiário ou do agregado familiar ao valor de referência.