Este programa de residência por investimento destina-se a cidadãos elegíveis de países não pertencentes à UE, ao EEE e à Suíça que realizem um investimento elegível ao abrigo da legislação portuguesa — e, fundamentalmente, não exige que ninguém se mude para Portugal a tempo inteiro.

Nos termos da legislação em vigor, os titulares do Visto Dourado são geralmente obrigados a passar, em média, cerca de sete dias por ano em Portugal — aproximadamente 14 dias ao longo do período inicial de residência de dois anos e cerca de 21 dias ao longo do período subsequente de três anos.

Para famílias que conciliam negócios, escolaridade e compromissos em vários países, este requisito reduzido é frequentemente o fator decisivo.

Portugal torna-se uma opção para integrar gradualmente na vida familiar, em vez de um local que tenha de ser adotado de um dia para o outro.

Esta flexibilidade estende-se a quem pode beneficiar do programa. Os familiares elegíveis podem ser incluídos ao abrigo de um único investimento qualificado, embora as disposições aplicáveis em matéria de reagrupamento familiar estejam sujeitas a requisitos legais e à aprovação pelas autoridades portuguesas de imigração (AIMA).

Normalmente, podem ser incluídos o requerente principal, o seu cônjuge ou parceiro legal, os filhos solteiros a cargo (incluindo filhos adultos a frequentar o ensino a tempo inteiro, geralmente até aos 26 anos, aproximadamente) e os ascendentes a cargo do investidor ou do cônjuge — pais e avós —, sendo que os que têm 65 anos ou mais são geralmente considerados dependentes.

Créditos: Imagem fornecida; Autor: Portugal Pathways; Os requerentes do Visto Dourado podem incluir vários familiares elegíveis num único pedido

Para além do requisito de presença modesto, a residência também proporciona acesso a Portugal e viagens sem visto em todo o Espaço Schengen para estadias de curta duração — geralmente até 90 dias em qualquer período de 180 dias — ao abrigo das regras atuais.

Vale a pena referir que o Visto Dourado de Portugal não é uma via de investimento imobiliário; a aquisição de imóveis foi retirada das categorias elegíveis em 2023.

As vias elegíveis incluem atualmente fundos de investimento regulamentados, a par da investigação científica, da produção cultural ou artística e de determinadas categorias empresariais ou de criação de emprego estabelecidas ao abrigo da legislação portuguesa.

Para muitas famílias, o verdadeiro atrativo não é o investimento em si, mas sim o que este permite: direitos de residência, inclusão familiar, mobilidade internacional e flexibilidade a longo prazo — um ponto de apoio na Europa que se adapta às suas vidas atuais, em vez de as substituir.

A adequação depende dos objetivos individuais, da nacionalidade, das circunstâncias familiares e do perfil financeiro, pelo que vale a pena explorar de que forma o programa se alinha com os planos da sua própria família.

Marque uma conversa inicial gratuita com a Portugal Pathways para explorar se o Visto Dourado de Portugal é adequado para a sua família.

Este conteúdo é fornecido apenas para fins de informação geral e não constitui aconselhamento jurídico, fiscal, de investimento ou de imigração. A legislação portuguesa em matéria de imigração, nacionalidade e fiscalidade pode sofrer alterações, e as circunstâncias individuais variam. Os leitores devem procurar aconselhamento profissional independente antes de tomarem quaisquer decisões relacionadas com investimentos, residência ou cidadania.