Estão previstas obras de renovação em 26 escolas do Algarve

Vinte e seis escolas em todo o Algarve aguardam obras de renovação de grande envergadura, mas o avanço tem-se revelado desigual, com alguns projetos já em curso e outros ainda a tentar garantir financiamento.

in · 11 out 2026, 16:03 · 0 Comentários

Credits: Unsplash; Author: Ivan Aleksic;

As escolas foram identificadas no âmbito de um acordo de 2023 entre o Governo português e a Associação Nacional de Municípios Portugueses, que estabeleceu uma lista de edifícios que necessitam de obras de melhoria.

Três escolas do Algarve foram classificadas como necessitando de obras muito urgentes, 19 como urgentes e quatro como prioritárias.

O Governo comprometeu-se a financiar as escolas abrangidas pelo acordo até 2033, embora o calendário de cada projeto dependa do financiamento, do planeamento e da urgência com que os edifícios necessitam de intervenção.

Alexandra Gonçalves, vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, afirma que o objetivo é manter os projetos de renovação em andamento todos os anos, em vez de esperar que todo o financiamento fique disponível de uma só vez.

A dimensão das obras é considerável, estando incluídas escolas em quase todos os municípios do Algarve.

Alguns projetos já estão em curso

Quatro escolas do Algarve viram os seus projetos de renovação aprovados no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal.

Trata-se da Escola Manuel do Nascimento, em Monchique, da Escola D. José I, em Vila Real de Santo António, da Escola de Ferreiras, em Albufeira, e da Escola Básica das Naus, em Lagos.

Todas as quatro foram classificadas como urgentes.

Mas mesmo os projetos com financiamento aprovado têm enfrentado dificuldades.

Em Monchique, as obras de renovação que envolvem três edifícios escolares ficaram atrasadas em relação ao calendário previsto, depois de a empreiteira, cuja sede se situa na zona de Leiria, ter sido gravemente afetada pela tempestade Kristin.

Segundo Gonçalves, os danos comprometeram a capacidade da empresa de cumprir os prazos rigorosos associados ao financiamento do PRR.

As autoridades estão agora a ponderar se os trabalhos restantes poderão ser financiados, em vez disso, através do Programa Regional Algarve 2030.

Isso permitiria que o projeto prosseguisse, embora as condições de financiamento sejam diferentes das do PRR, que cobria a totalidade dos custos.

Ainda não foi anunciada qualquer decisão final sobre a transferência.

Mais cinco escolas aguardam decisões

Outros municípios estão a procurar apoio através de financiamento ligado ao Banco Europeu de Investimento.

Faro apresentou um projeto para renovar a Escola D. Afonso III, uma das três escolas do Algarve classificadas como de urgência máxima.

A candidatura está a ser avaliada e é considerada elegível para financiamento, embora o acordo ainda esteja a ser elaborado.

Silves e Tavira também solicitaram financiamento na primeira fase, mas os seus projetos não estavam suficientemente desenvolvidos para avançar. Não foram excluídos definitivamente.

Uma segunda ronda de financiamento trouxe mais cinco candidaturas do Algarve, todas atualmente em análise.

Entre estas contam-se as renovações na Escola Básica 2.º e 3.º de Castro Marim, na Escola Secundária Padre António Martins de Oliveira e na Escola Jacinto Correia, em Lagoa, na Escola Dr. José de Jesus Neves Júnior, em Faro, e na Escola Secundária de Albufeira.

Uma terceira ronda de candidaturas permanece aberta até ao final de dezembro, sendo dada prioridade às escolas classificadas como «muito urgentes» ou «urgentes».

Quais são as escolas que necessitam de maior atenção?

As três escolas a que foi atribuída a maior prioridade são a Escola D. Afonso III, em Faro, a Escola Dr. Garcia Domingues, em Silves, e a Escola Secundária Dr. Jorge Augusto Correia, em Tavira.

Outras 19 escolas estão classificadas como urgentes, enquanto quatro se enquadram na terceira categoria de prioridade.

Essas quatro são a Escola D. Francisco Cabrita, em Albufeira, a Escola Dr. Joaquim Rocha Peixoto Magalhães, em Faro, a Escola Dr. António de Sousa Agostinho, em Almancil, e a Escola Poeta Bernardo de Passos, em São Brás de Alportel.

Silves, Faro e Albufeira têm o maior número de escolas na lista, com quatro cada. Portimão tem três, enquanto Lagoa, Loulé e Olhão têm duas cada.

As restantes escolas estão distribuídas por outros municípios do Algarve.

Porquê os atrasos?

Um dos maiores desafios é que o facto de uma escola ter sido identificada como necessitando de renovação não significa automaticamente que disponha dos fundos necessários para a realizar.

Os municípios têm primeiro de preparar projetos detalhados, candidatar-se a financiamento e demonstrar que as obras propostas cumprem os requisitos do programa em causa.

Mesmo após a aprovação do financiamento, os contratos de construção e os prazos podem criar complicações adicionais.

A recém-criada Unidade de Educação da CCDR Algarve ajuda a avaliar os pedidos de financiamento, enquanto outros departamentos supervisionam o andamento físico e financeiro da construção.

Com o compromisso global do Governo a estender-se até 2033, as renovações decorrerão ao longo de vários anos.

Gonçalves gostaria de ver um programa de melhorias constante, com projetos preparados antecipadamente para que os municípios possam candidatar-se quando novos financiamentos estiverem disponíveis.

Para os milhares de alunos e professores que utilizam estes edifícios, no entanto, a distinção entre uma escola ser classificada como urgente e ver efetivamente as obras começarem é importante.

Algumas escolas do Algarve já estão a ser renovadas. Outras ainda têm várias etapas a percorrer antes de as obras poderem começar.