De acordo com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, foram apresentados 1 093 pedidos entre janeiro e setembro, em comparação com 799 durante o mesmo período do ano passado.

Os números foram divulgados por ocasião da celebração do 50.º aniversário do INPI, que assinala cinco décadas de proteção de invenções, marcas e desenhos industriais em Portugal.

Este aumento surge na sequência de um ano de 2025 já bastante positivo, em que Portugal registou 1 170 pedidos nacionais de invenção, o valor anual mais elevado da última década.

No entanto, embora mais pessoas e empresas estejam a procurar proteção para as suas ideias, o número de invenções a que foi concedida proteção registou, na verdade, uma descida.

Entre janeiro e setembro, foram concedidas 117, em comparação com 187 durante o mesmo período de 2025, o que representa uma diminuição de 37,4%.

Propriedade intelectual

Os pedidos de registo de marcas também estão a aumentar. Foram apresentados quase 19 000 pedidos durante os primeiros nove meses do ano, o que representa um aumento de 9,3%.

No entanto, o panorama não é inteiramente positivo em todas as áreas da propriedade intelectual. Os pedidos de desenhos e modelos industriais nacionais registaram uma queda de 37,1%.

Ao discursar nas comemorações do aniversário, a Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, destacou a importância económica da proteção das ideias e da inovação.

Os setores que fazem uso intensivo dos direitos de propriedade intelectual representam cerca de 1,5 milhões de postos de trabalho em Portugal e contribuem com quase 43% do PIB do país.

Patente digital

O INPI está também a introduzir um novo sistema de gestão de patentes digitais, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal, para simplificar os procedimentos e reduzir a carga administrativa.

Os dados mais recentes sugerem que o interesse na proteção de invenções e ideias comerciais continua a crescer, mesmo que algumas categorias registem um abrandamento.

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