Ao intervir no primeiro Encontro de Jovens Agricultores em Macedo de Cavaleiros, Fernandes afirmou que a nova ronda de financiamento seria concebida para tornar o processo mais rápido e menos burocrático. A ECO informou que o programa utilizaria custos simplificados e alteraria alguns dos requisitos administrativos relativos ao licenciamento da água e à transferência de explorações agrícolas.

Uma das alterações propostas permitiria aos candidatos apresentar as licenças de utilização de água numa fase posterior do processo, após a aprovação do projeto e à medida que este avança para a celebração de um contrato. Fernandes referiu ainda que deverá tornar-se mais fácil adquirir uma exploração agrícola já existente, sem que a transferência crie obstáculos adicionais ao processo de candidatura.

O anúncio não incluiu uma data-limite nem as regras completas de elegibilidade. As orientações gerais no portal de candidaturas do IFAP indicam que as candidaturas devem ser apresentadas por via eletrónica durante o período estabelecido em cada aviso de concurso individual. Os potenciais candidatos terão de consultar esse aviso para obter detalhes como quem é elegível, quais os custos elegíveis e quais os documentos exigidos.

A necessidade de atrair novas pessoas para a agricultura reflete-se nos dados do Eurostatrelativos a 2023. Apenas 4,9% dos gestores agrícolas em Portugal tinham menos de 40 anos, uma das percentagens mais baixas da União Europeia. No outro extremo da escala etária, 51,9% dos gestores agrícolas portugueses tinham 65 anos ou mais. O Eurostat define um gestor agrícola como a pessoa responsável pelas decisões financeiras e de produção no dia-a-dia de uma exploração.

Fernandes estimou a idade média dos agricultores portugueses em cerca de 64 anos e afirmou que a renovação geracional traria também novos conhecimentos e tecnologia para o setor, incluindo drones, robótica e agricultura de precisão. Estas ferramentas podem ajudar os agricultores a monitorizar as culturas e a gerir os recursos, mas a tecnologia é apenas uma parte do processo de criação de um negócio viável. Os novos operadores também precisam de garantir terra, água, equipamento e acesso aos mercados.

O ministro referiu-se a outro programa de 330 milhões de euros destinado a apoiar 2 000 jovens agricultores, afirmando que já estavam em curso mais de 1 500 projetos ao abrigo dessa medida. O novo concurso de 35 milhões de euros constitui um apoio adicional, não representando o montante total atualmente atribuído à renovação geracional.

O novo financiamento visa atrair 200 agricultores para o setor, mas o valor prático para os candidatos dependerá das regras completas e do montante disponível para cada projeto. Assim que o aviso de concurso for publicado, deverá esclarecer como funcionará o processo simplificado e o que os jovens precisam de fazer para se candidatarem.

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