Na sessão plenária na cidade francesa de Estrasburgo, os eurodeputados apoiaram a revisão das regras da carteira de motorista, com novas disposições sobre motoristas recém-licenciados, carteiras de motorista digitais e proibições de dirigir.

Esta é uma atualização das regras da carteira de motorista da União Europeia (UE), “com o objetivo de melhorar a segurança e reduzir as colisões rodoviárias, que resultam na perda de quase 20.000 vidas a cada ano nas estradas da UE”, de acordo com a assembléia europeia.

De acordo com as novas regras, jovens de 17 anos poderão obter uma carteira de motorista de carro de passeio (categoria B), mas terão que dirigir com um motorista experiente até completarem 18 anos.

Pela primeira vez, um período probatório mínimo de dois anos também será introduzido para motoristas recém-licenciados, com regras e penalidades mais rígidas em relação à condução sob a influência de álcool e ao não uso de cintos de segurança ou sistemas de retenção para crianças.

Para aliviar a escassez de motoristas profissionais, as novas regras permitem que jovens de 18 anos obtenham uma carteira de motorista de caminhão (categoria C) e jovens de 21 anos obtenham uma carteira de motorista de ônibus (categoria D), desde que possuam um certificado de competência profissional. Caso contrário, eles precisarão ter 21 e 24 anos, respectivamente, para dirigir esses veículos.

Licença digital

Outro novo recurso é a versão digital da carteira de motorista, que deve ser acessível a partir de um telefone celular, o novo formato principal na UE, em comparação com um cartão físico.

Em relação ao treinamento, o exame da carteira de motorista agora incluirá o conhecimento dos riscos de ponto cego, sistemas de assistência ao motorista, abertura segura de portas e riscos de distração ao usar o telefone.

Em relação à validade, as carteiras de motorista serão válidas por 15 anos para motocicletas e carros, com a possibilidade de reduzir esse período para 10 anos se a carteira de motorista for usada como documento de identificação nacional.

As carteiras de motorista para caminhões e ônibus serão válidas por cinco anos.

Espera-se que os países da UE reduzam o período de validade para motoristas com 65 anos ou mais para sujeitar os titulares a exames médicos ou cursos de atualização mais frequentes.

Para obter uma carteira de motorista pela primeira vez ou ao solicitar uma renovação, os motoristas devem passar por um exame médico, que inclui exames de visão e saúde cardiovascular.

Também está estipulada a troca de informações entre os países da UE sobre apreensões, suspensões ou restrições de licenças, com o objetivo de evitar a condução imprudente no exterior.

As novas regras entrarão em vigor no vigésimo dia após a sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia, com os Estados-Membros tendo três anos para transpor a diretiva para a legislação nacional e mais um ano para preparar a sua implementação.

Essa revisão foi proposta inicialmente pela Comissão Europeia em março de 2023.