Num comunicado divulgado pela NM, a organização reconhece o "papel complementar da 'condução acompanhada, em condições devidamente regulamentadas'".

Esta não substitui a "formação ministrada por profissionais qualificados", salientando que o ensino da condução é "um processo pedagógico complexo, que envolve riscos reais e exige competências técnicas e didácticas que só os instrutores certificados possuem".

A organização alerta ainda para o fim da obrigatoriedade de o tutor frequentar o módulo comum de segurança rodoviária "com o aluno": "Este também parece ser um passo errado", afirma em comunicado.

De acordo com a ANIECA, a Noruega deixou de promover a condução acompanhada, enquanto noutros países é possível obter uma carta ao abrigo do regime de condução acompanhada.

No entanto, tem de ser com um familiar direto, um exame supervisionado e o período de condução tem de ser "muito mais longo do que o atualmente proposto". São citados os exemplos da Áustria e da França, com 3.000 km.

No caso dos Estados Unidos, segundo a associação, "a formação através da condução acompanhada está "fortemente enraizada" e a taxa de mortalidade rodoviária é o dobro da registada em Portugal.

Por outro lado, foi rejeitada uma proposta de alteração a uma diretiva comunitária quando pretendia impor a condução vigiada.

Alerta para a "alegada simplificação"

O presidente da ANIECA, António Reis, foi contundente nas suas palavras: "Não podemos permitir que a segurança rodoviária seja posta em causa em nome de uma alegada simplificação. Substituir a formação ministrada por profissionais especializados pela supervisão de pessoas sem formação adequada abre a porta a mais acidentes e mais vítimas nas nossas estradas".

Dito isto, o diretor sublinha que "a condução assistida é uma excelente ferramenta complementar na educação para a segurança rodoviária". Entende, no entanto, que "reduzir a formação profissional é um contrassenso, com consequências potencialmente perigosas" face às estatísticas de sinistralidade nas estradas portuguesas.

No comunicado, a ANIECA sublinha a sua disponibilidade "para colaborar com o IMT" e outras entidades envolvidas para desenvolver "um regime equilibrado de condução acompanhada".

Defende que deve ser sempre através de "familiares diretos, sujeitos a formação", como forma de complementar o "trabalho realizado por profissionais qualificados". Ou seja, como acontece atualmente, com uma componente de ensino de condução predominantemente profissional.

De acordo com a ANIECA, um inquérito que realizou em 2022 sugere que "os candidatos a condutores valorizam fortemente o papel das escolas de condução na sua preparação".

A grande maioria (mais de 96%) dos inquiridos considera que "é na escola de condução que mais aprendem sobre segurança rodoviária", elogiando a competência do instrutor. A família representa apenas dois por cento da curva de aprendizagem para se tornar um bom condutor e as campanhas nos meios de comunicação social ou as instituições de ensino representam um por cento.