Os números foram avançados por Pedro Portugal Gaspar, presidente do Conselho de Administração da Agência para a Integração, Migração e Asilo(AIMA), em entrevista ao programa Conversa Capital da Antena 1 e ao Jornal de Negócios, publicada no sábado à noite.

"No dia 22 de outubro, tivemos 386.463 cartões [de residência] efetivamente emitidos, novas autorizações ao longo de 2025, já com o título final do cartão, porque é o elemento final. [...] No mesmo período em 2024, tínhamos 236.030, portanto temos um aumento de 60%, 61%, à volta disso", acrescentou.

De acordo com o responsável, a maioria destes processos corresponde ainda a pessoas que entraram em Portugal ao abrigo do mecanismo de manifestação de interesse, que permitia aos estrangeiros em território nacional requerer uma autorização de residência, sobretudo se já tivessem um contrato de trabalho e contribuições para a Segurança Social, e que foi oficialmente abolido em junho de 2024.

No entanto, Pedro Portugal Gaspar estimou que, tal como em 2024, este ano se mantenha a tendência de diminuição de entradas, em cerca de 50%, que se espera que continue com a nova Lei de Estrangeiros.

O novo regime, promulgado pelo Presidente da República a 16 de outubro, prevê, por exemplo, a limitação dos vistos de procura de trabalho a "trabalhadores qualificados".

A redução do número de entradas representará também uma diminuição das receitas próprias da AIMA, através da cobrança de taxas e emolumentos, que terão de ser compensadas. No entanto, o responsável recusou-se a falar em aumentos, admitindo apenas atualizar as taxas cobradas.

O presidente da AIMA não quis comentar especificamente a nova lei, mas garantiu que a instituição se vai adaptar às alterações previstas, nomeadamente no que diz respeito ao tipo de vistos.

Relativamente à renovação de autorizações de residência, Pedro Portugal Gaspar afirmou que o lançamento do Portal das Renovações impediu, até ao momento, que 32 mil a 33 mil pessoas se deslocassem às lojas da AIMA.

Quando questionado sobre as chamadas telefónicas não atendidas, o responsável afirmou que 20% das chamadas não foram atendidas, num total de cerca de 300 mil nos primeiros meses de 2025.

Relativamente às acções interpostas no Tribunal Administrativo e Fiscal por falta de marcação de consultas por parte da AIMA, o presidente sublinhou que a instituição nunca foi condenada porque sempre respondeu positivamente às solicitações.

Para responder à pressão das solicitações, Pedro Portugal Gaspar defendeu um reforço do quadro de pessoal da instituição, atualmente composto por mais de 770 funcionários, na sequência de um aumento de 10% no ano passado, que, segundo disse, vai continuar.