Portugal tenciona colocar mapas nas entradas de várias praias do Algarve para ajudar os visitantes a perceber onde podem montar os seus próprios guarda-sóis. A medida foi anunciada pela ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, após uma reunião com os presidentes de câmara de vários municípios do Algarve e de Grândola, na costa do Alentejo.

Varia consoante o local

Segundo a ministra, a configuração das praias varia de local para local, o que significa que não existe uma regra única aplicável em todos os casos. Em algumas praias, as áreas de concessão e as zonas de segurança podem estender-se quase até à linha de costa, enquanto outras oferecem espaços mais amplos e sem restrições. Por este motivo, o governo considera que os visitantes devem poder consultar um plano visual claro antes de acederem à praia.

Os mapas serão elaborados pelas autarquias locais, em consulta com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Autoridade Marítima. Os municípios foram encorajados a instalá-los o mais rapidamente possível, sobretudo porque a época balnear já se encontra em curso.

Sem alteração das regras atuais

O ministro deixou claro que os mapas não irão alterar as regras atuais relativas às concessões balneares. Estas áreas continuam a poder ocupar apenas 30% da área útil da praia e não mais de metade da orla marítima.

No entanto, os corredores de segurança e de acesso são tratados separadamente. Estes espaços devem permanecer abertos, o que significa que não podem ser utilizados para concessões nem para os banhistas instalarem guarda-sóis.

Em vez disso, o objetivo dos mapas é simplesmente tornar a organização existente de cada praia mais fácil de compreender para os visitantes. Irão indicar as zonas de concessão, as áreas públicas onde os banhistas são livres de montar os seus próprios guarda-sóis, bem como as vias de acesso e os espaços de segurança, tais como as áreas em frente às torres de vigia.

Não é obrigatório

A recomendação não é obrigatória, mas tem sido apoiada pelos municípios envolvidos, em particular aqueles que têm vivido disputas ou mal-entendidos sobre a utilização das praias nos últimos anos. Os primeiros locais que deverão receber os mapas são as praias dos municípios de Vila Real de Santo António, Castro Marim, Faro, Lagos, Vila do Bispo e Grândola.

Conceção dos mapas

O desenho de cada mapa refletirá a geografia e a disposição específicas de cada praia. A Agência Portuguesa do Ambiente está também a coordenar-se com a Autoridade Marítima para garantir que a sinalização corresponda aos planos de gestão já em vigor.

A ministra salientou que não foram relatados problemas semelhantes nas praias do norte ou do centro de Portugal, o que significa que a medida se destina, de momento, apenas às zonas onde surgiram situações de confusão.