Está agora aberto um convite à apresentação de propostas dirigido aos municípios para ajudar a identificar onde estes refúgios podem ser criados, segundo noticiou a SAPO, podendo os beneficiários ser as câmaras municipais e as juntas de freguesia, individualmente ou em associação.

No comunicado publicado no Diário da República, afirma-se: «O Programa visa criar uma rede nacional de espaços seguros e termicamente confortáveis que funcionem como refúgios climáticos durante períodos de calor extremo, protegendo residentes e visitantes.»

O comunicado argumenta que o calor extremo tem um impacto direto na atividade turística, nomeadamente «a redução do conforto e da mobilidade dos residentes e turistas, o aumento dos riscos para a saúde das populações mais vulneráveis e a diminuição da atratividade dos destinos turísticos nacionais».

O objetivo do projeto é criar e adaptar infraestruturas e espaços públicos, sendo que o financiamento disponível para o concurso ascende a um milhão de euros, garantido pela dotação global do Programa «Crescer com o Turismo», informa o SAPO.

O concurso inclui várias categorias, sendo a primeira: «Ar Condicionado e Isolamento Térmico», que abrange a instalação ou substituição de sistemas de aquecimento, ventilação e ar condicionado de elevada eficiência energética, bem como ventilação mecânica, ventiladores de teto ou de parede e a instalação de elementos de sombreamento interior.

A segunda categoria, «Soluções Baseadas na Natureza e Sombreamento Exterior», inclui estruturas de sombreamento artificiais, tais como a instalação de toldos fixos ou retráteis e velas de sombra, bem como a plantação de árvores de sombra ou o reforço de alinhamentos arbóreos existentes.

Além disso, é concedido financiamento para estruturas de hidratação e arrefecimento ativo que reforcem os pontos de água potável e os bebedouros públicos. A criação ou reabilitação de fontes e elementos aquáticos também é apoiada, «desde que cumpram uma função secundária comprovada de arrefecimento local».

Outra categoria é a de «Conforto, permanência e bem-estar», que destina fundos à aquisição de «mobiliário adequado a estadias prolongadas», como cadeiras, sofás, poltronas, mesas e bancos, ou, em paralelo, à instalação ou reforço de infraestruturas de rede Wi-Fi pública gratuita, informa o SAPO.

A quinta categoria destina-se a melhorar a acessibilidade, por exemplo, através da construção de rampas e corrimãos, enquanto a última categoria incide na sinalização dos espaços através de painéis informativos e na elaboração de mapas municipais.

Os requisitos de candidatura e mais instruções podem ser consultados no site oficial da Rede de Refúgios Climáticos, no Turismo de Portugal.