Foram apresentados, no total, 205 pedidos em março e abril, o que representa um aumento de 189% em comparação com os mesmos dois meses de 2025, altura em que foram registados 71 pedidos.

Os dados do Instituto de Registos e Notários (IRN), divulgados pela CNN Portugal, revelam que apenas 13 dos pedidos apresentados durante estes dois meses diziam respeito a jovens com 16 ou 17 anos.

Este aumento é também visível ao longo do primeiro semestre do ano. Entre janeiro e junho de 2026, o IRN recebeu 378 pedidos, contra 269 no mesmo período de 2025 – um aumento de 40,5%.

O número registado nos primeiros seis meses deste ano já equivale a cerca de 68% do total de 555 alterações registadas ao longo de 2025.

O aumento mais acentuado coincidiu com os debates políticos sobre possíveis alterações à legislação atual.

O Chega apresentou, em janeiro, uma proposta que revogaria o sistema de autodeterminação de género introduzido em 2018. A proposta exigiria ainda que os requerentes apresentassem um relatório a confirmar um diagnóstico de perturbação da identidade de género. A proposta foi criticada num parecer técnico emitido pela Ordem dos Médicos.

O PSD e o CDS-PP apresentaram as suas próprias propostas em março, criando a possibilidade de uma maioria parlamentar a favor da alteração das regras existentes. Os projetos de lei foram aprovados na primeira fase nesse mesmo mês.

A maioria dos pedidos apresentados durante o primeiro semestre de 2026 dizia respeito a uma mudança de sexo feminino para masculino. Registaram-se 206 pedidos de registo como homem e 172 como mulher.

Apesar do aumento global, o número de pedidos envolvendo menores diminuiu ligeiramente. Foram apresentados 28 pedidos por pessoas com menos de 18 anos entre janeiro e junho, em comparação com 31 durante o mesmo período do ano passado — uma diminuição de 9,7%.

Nos termos da lei atualmente em vigor, os jovens com 16 e 17 anos podem alterar o seu nome e sexo registados com a autorização dos seus representantes legais e uma declaração de um médico ou psicólogo. As propostas que estão a ser debatidas no Parlamento eliminariam esta opção.

A revisão prevista suscitou desacordo político e críticas por parte de organizações de direitos humanos. O Governo português confirmou ainda que não foi realizado qualquer estudo de impacto sobre o sistema atual antes da apresentação das propostas.