O Governo de Portugal renovou as restrições aos fornecedores «de alto risco» nas redes 5G, na sequência de uma nova avaliação de segurança, segundo noticiou a ECO News, mantendo uma política que tem efetivamente excluído a Huawei do mercado.

O governo confirmou à ECO News que aprovou uma proposta da Comissão de Avaliação de Cibersegurança para renovar as medidas anteriormente adotadas ao abrigo da Decisão n.º 1/2024.

Segundo o Ministério da Presidência, a nova avaliação de segurança foi concluída dentro do prazo legal, que expirou a 30 de setembro.

Uma decisão pública de maio de 2023 já tinha proibido as empresas de telecomunicações de utilizarem equipamentos e serviços de empresas consideradas fornecedores de cibersegurança de alto risco.

Nova avaliação de cibersegurança concluída

O conteúdo exato da decisão renovada ainda não foi publicado, mas as restrições continuarão a determinar quem pode fornecer infraestruturas de rede críticas em Portugal.

Um responsável governamental afirmou à ECO News que a medida não foi divulgada por se tratar de informação classificada.

As restrições foram renovadas ao abrigo de uma disposição transitória da nova lei de cibersegurança de Portugal, que entrou em vigor a 3 de abril de 2026, mantendo a proibição do 5G para fornecedores de alto risco durante 180 dias, enquanto se realizava uma nova avaliação.

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