Petição pública propõe a substituição da «Creche Feliz» em Portugal

Uma petição pública, liderada pela especialista em direito e consultora da UNICEF Mafalda Bravo Velez, está neste momento a recolher assinaturas com o objetivo de apresentar uma proposta à Assembleia da República para a criação do programa «Crescer Feliz».

in · 21 out 2026, 07:03 · 0 Comentários

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O objetivo desta iniciativa é substituir o atual modelo «Creche Feliz», que entrou em vigor em 2021.

A proposta prevê uma alteração na forma como o subsídio financeiro do Estado — atualmente limitado a 551,50 euros por criança — é concedido, passando de um pagamento direto às instituições para um pagamento direto às famílias, no caso de crianças com 4 anos ou menos.

Vagas em creches

A responsável por este movimento apartidário salienta as falhas na forma como o programa atual está a ser implementado, referindo a escassez generalizada de vagas em creches nas principais áreas urbanas, os horários inflexíveis e o aumento do número de crianças por metro quadrado nas salas de aula.

Salienta ainda o facto de as amas particulares terem sido excluídas e de muitas creches privadas se terem recusado a participar, referindo os atrasos do Estado nos pagamentos.

A peticionária afirma que o apoio direto aumentaria as opções das famílias, permitindo-lhes pagar creches que não participam no programa, contratar amas a título particular ou adotar outros tipos de medidas de apoio à família.

Os organizadores pretendem recolher 20 000 assinaturas para que o Parlamento possa tratar a iniciativa como uma proposta legislativa.