Com um prazo de conclusão de seis meses, o contrato já foi adjudicado à empresa Armando & Fátima Empreiteiros Lda., que também realizará trabalhos de drenagem de águas residuais e pluviais como parte do mesmo projeto.

“Encontramos 488 solicitações de conexões de serviço que permaneceram insatisfeitas por vários anos”, diz o prefeito Jorge Ratola, conforme citado em um comunicado municipal. “Esta situação prejudicou diretamente residentes, famílias e incorporadores que desejavam construir ou investir em Espinho”, acrescenta

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Com o objetivo de eliminar o atraso acumulado, o prefeito social-democrata incluiu esse projeto em um “plano mais amplo” para atualizações da rede de água e saneamento e anunciou que uma “segunda fase” de obras já está sendo preparada para resolver o “volume significativo de casos pendentes” restante.

Para acelerar o processo, o município também está “notificando os candidatos sobre a opção de ter suas conexões instaladas por empresas privadas detentoras de licenças de obras públicas”, uma medida que aceleraria a conclusão dessas conexões distribuindo a obra entre mais entidades.

Como as empresas designadas deverão cumprir “os procedimentos técnicos e administrativos definidos pelos departamentos municipais”, a autoridade local acredita que a contratação privada “permitirá reduzir os tempos de espera, simplificar os processos e facilitar a realização de investimentos, mantendo o controle técnico necessário e a supervisão municipal”.

Jorge Ratola argumenta que, dado que resolver esse processo é “uma prioridade”, ao permitir o uso de “empresas privadas devidamente qualificadas para realizar as conexões de serviço — sempre sujeitas às regras e supervisão municipais” — a autoridade local está facilitando a reorganização de um serviço que é essencial para os cidadãos “e para o desenvolvimento de Espinho”.

Com isso em mente, ele promete: “Queremos eliminar o acúmulo de casos pendentes atribuíveis à Câmara Municipal, reduzir os tempos de espera e fornecer um serviço mais rápido e eficiente”.