O Plano de Pormenor de Talaíde, na freguesia de São Domingos de Rana, abrange uma área de 90.400 metros quadrados para "a instalação de um equipamento privado de uso público (uma piscina de ondas para a prática de surf), complementado por dois hotéis e estruturas de apoio", lê-se no aviso publicado em Diário da República.

O plano visa "potenciar o desenvolvimento económico e social e a regeneração urbana de Talaíde, reconhecida como uma das zonas mais carenciadas do concelho", através de "um projeto de reconhecido interesse estratégico supra-municipal", que "contribuirá para a melhoria da qualidade de vida da população local".

As áreas incluem equipamentos, comércio e serviços, com um máximo de quatro pisos e duas caves, numa área de 58.000 metros quadrados (m2); um hotel com um máximo de cinco pisos e duas caves, com 120 quartos e 260 camas; um hotel de apartamentos com cinco pisos e três caves, com 100 unidades de alojamento e 200 camas; e uma rede viária e espaços verdes públicos (5.785 m2).

O parque de estacionamento previsto inclui 232 lugares para veículos ligeiros na área de equipamentos, comércio e serviços, 76 lugares para o hotel e 25 lugares no aparthotel, para além de dois lugares para veículos pesados de mercadorias e um para veículos pesados de passageiros.

A rede viária inclui uma ligação rodoviária ao concelho de Sintra, através da via alternativa à Estrada Octávio Pato-Talaíde, gerida pelo município de Cascais (distrito de Lisboa). O plano estipula que "a utilização e exploração dos edifícios destinados a hotéis e hotéis-apartamentos não pode ser anterior à utilização e exploração da piscina de ondas para a prática de surf", exceto se o promotor prestar caução a favor do município.

Em termos de riscos e vulnerabilidades, o plano aborda a necessidade de prevenir e mitigar a "possibilidade de ocorrência de fenómenos sísmicos, inundações e contaminação de aquíferos, salvaguardando a segurança de pessoas e bens".

Neste sentido, são estipuladas medidas como "a inexistência de quaisquer obstáculos ao normal escoamento das águas", uma "faixa de proteção e manutenção das captações de água" e a proibição de "pesquisa de pontos de captação de águas subterrâneas a menos de 50 metros de qualquer sistema de infiltração de águas residuais, de forma a minimizar a contaminação dos aquíferos".

As operações urbanísticas e edilícias devem adotar "medidas que potenciem o desenvolvimento bioclimático", sistemas energéticos eficientes nos edifícios e equipamentos, instalação de painéis fotovoltaicos "nas coberturas e paredes" dos edifícios e zonas verdes com "espécies de baixo consumo de água" e "controlo de espécies invasoras".

"Este novo centro de surf de alto rendimento, que inclui uma piscina de ondas com a mais avançada tecnologia, posiciona Cascais na vanguarda da inovação desportiva", afirmou o vice-presidente da Câmara de Cascais, Nuno Piteira Lopes (PSD), citado em comunicado da autarquia.

O projeto, acrescentou o autarca, "representa um investimento estratégico que reforça a atratividade do concelho, dinamiza a economia local e melhora significativamente a qualidade de vida".

O prazo de execução do plano é de cinco anos e o documento foi aprovado pela Assembleia Municipal de Cascais com os votos a favor do PSD, CDS-PP, PS, IL e Chega e os votos contra do PCP, PAN e BE.