De acordo com uma resolução do Conselho de Ministros de 4 de setembro, o governo pretende que a Air France-KLM e a Lufthansa melhorem as suas propostas para adquirir até 44,9 por cento da TAP e, por isso, prorrogou o prazo para a privatização da companhia aérea nacional até ao final do ano.

A resolução indica que o Executivo decidiu «prorrogar [...] o prazo do processo de venda direta até 31 de dezembro de 2026, a fim de permitir a conclusão da fase de negociação e a apresentação de propostas vinculativas finais e melhoradas», informa a Publituris.

Na sequência da reunião do Conselho de Ministros, o ministro da Presidência, Leitão Amaro, revelou que, apesar de as ofertas serem diferentes, apresentam uma «avaliação global muito semelhante».

Amaro afirmou que as propostas são «globalmente tão semelhantes que a melhor linha de ação no interesse nacional é realizar uma fase adicional e final de negociação com ambos os candidatos».

Negociações finais com ambos os proponentes

A resolução estabelece que a Parpública convidará cada um dos proponentes a participar na fase final de negociação, prevendo-se que o período de negociação final tenha a duração de três semanas.

Cabe agora aos membros do Governo responsáveis pelas áreas das Finanças e das Infraestruturas «ajustar, durante a fase de negociação, o prazo para a apresentação das propostas vinculativas finais e melhoradas».

O processo de privatização da TAP prevê a venda de até 49,9 por cento do capital da TAP, com 5 por cento reservados aos colaboradores. O investidor selecionado poderá adquirir a parte não subscrita ao abrigo de um direito de preferência, informa a Publituris.

Ainda são necessárias mais aprovações

A 29 de julho, último dia do prazo estabelecido pelo Governo, a Air France-KLM e a Lufthansa apresentaram as suas propostas vinculativas. Serão ainda necessárias etapas adicionais antes de se poder chegar a uma decisão final, incluindo a aprovação pelo Conselho de Ministros e a obtenção do aval das autoridades europeias da concorrência.