Cerca de 150 dirigentes de associações agrícolas e florestais reuniram-se na segunda-feira em frente ao Parlamento, em Lisboa, no âmbito de uma iniciativa organizada pela Confederação dos Agricultores Portugueses (CAP).

Os agricultores portugueses exigem ao governo um pacote de apoios no valor de 140 milhões de euros, alertando que o aumento dos custos de produção está a tornar cada vez mais difícil competir com a vizinha Espanha.

Cerca de 150 dirigentes de associações agrícolas e florestais reuniram-se em frente ao Parlamento, em Lisboa, na segunda-feira, no âmbito de uma iniciativa organizada pela Confederação dos Agricultores Portugueses (CAP).

Agricultores apelam a uma concorrência justa

Uma delegação liderada pelo presidente da CAP, Álvaro Mendonça e Moura, apresentou as suas reivindicações aos grupos parlamentares do PSD, Chega, PS, IL e CDS, argumentando que são necessárias medidas urgentes para restabelecer condições de concorrência mais equitativas. A CAP tinha anunciado o pedido de 140 milhões de euros na sequência de uma reunião extraordinária do seu Conselho de Presidentes, realizada no final de setembro.

«O que queremos não são subsídios; o que queremos é que os agricultores portugueses possam competir com os agricultores de outros países», afirmou Mendonça e Moura.

O aumento dos custos ameaça a produção

A CAP argumenta que os agricultores têm sido particularmente afetados pelo aumento dos custos da energia, dos fertilizantes e de outros custos de produção, ao mesmo tempo que afirma que o apoio disponível em Portugal tem ficado aquém das medidas introduzidas noutros países, nomeadamente em Espanha.

«Não conseguimos compreender esta paralisia por parte do governo e, obviamente, não a podemos aceitar», afirmou o presidente da CAP.

Ele alertou que a disparidade estava a prejudicar os produtos portugueses tanto no mercado interno como nos mercados de exportação e manifestou preocupação com as consequências a longo prazo para a produção alimentar nacional.

«Nenhum país pode abandonar o seu setor primário — neste caso, o setor alimentar», afirmou.

Apelos a um maior apoio da UE

A CAP quer que os mecanismos de Bruxelas sejam plenamente utilizados. Entre as suas exigências, a CAP pretende que Portugal recorra de forma mais ampla aos mecanismos de apoio excecionais disponibilizados a nível europeu.

Em julho, a Comissão Europeia aprovou 540 milhões de euros em ajuda de emergência para os agricultores da UE afetados pelo aumento dos custos dos fertilizantes e da energia, incluindo cerca de 9,46 milhões de euros para Portugal. Os Estados-Membros podem complementar a dotação da UE com financiamento nacional até 200%.

A CAP afirma que Portugal não está a utilizar plenamente os mecanismos disponíveis e argumenta que isso está a aumentar o fosso em relação aos concorrentes.

A confederação apela também a alterações nos contratos de eletricidade, para que os agricultores possam ajustar a potência contratada à sazonalidade da produção agrícola, uma alteração que, segundo Mendonça e Moura, não acarretaria qualquer custo para o Estado.

«Com os custos de produção a este nível, pode não ser rentável para muitos agricultores», alertou, acrescentando que os pequenos produtores estão particularmente vulneráveis, uma vez que têm menos capacidade para repercutir os custos mais elevados nos consumidores.

A CAP pretende ainda incluir os apicultores nos regimes de apoio excecionais, alertando que o setor tem sido, até agora, excluído.

A confederação afirma que o pacote de 140 milhões de euros é necessário para proteger a produção nacional e restaurar a competitividade.

Possíveis novos protestos

No entanto, a manifestação de segunda-feira poderá não pôr fim ao conflito.

Mendonça e Moura afirmou que a CAP esperava que a ação marcasse um ponto de viragem na resposta do governo, mas alertou que poderão seguir-se novos protestos se as exigências dos agricultores não forem atendidas.

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