Portugal avança para seis meses de licença parental integralmente remunerada

Os pais em Portugal poderão em breve beneficiar de uma licença parental mais longa, remunerada a 100 % do seu salário de referência, na sequência de um acordo entre o Partido Socialista (PS) e o Partido Social-Democrata (PSD).

in · 15 out 2026, 16:03 · 0 Comentários

A proposta foi aprovada a 13 de outubro por um grupo de trabalho parlamentar encarregado de analisar as alterações à licença parental.

Segundo noticiou a ECO, o acordo permitiria aos pais gozarem cinco meses de licença totalmente remunerada sem terem de a partilhar entre ambos. Aqueles que optassem por partilhar a licença poderiam receber até seis meses com 100% do salário.

Isto representaria uma mudança importante para as famílias em Portugal, especialmente para aquelas que desejam passar mais tempo em casa com os seus filhos recém-nascidos, mas que não podem arcar com uma redução no rendimento.

Licença partilhada

Ao abrigo do sistema atual, os pais podem escolher entre diferentes períodos de licença, mas o montante que recebem depende do tempo que permanecem em casa e se a licença é partilhada.

De acordo com a informação publicada no site oficial do Governo português, os pais que optarem por 120 dias de licença parental recebem 100% do seu salário de referência. Aqueles que optarem por 150 dias sem partilhar a licença recebem 80%.

Existem também opções para os pais que dividem a licença entre si. Por exemplo, 150 dias de licença partilhada podem ser pagos a 100%, enquanto 180 dias são geralmente pagos a 83%. Este valor pode aumentar para 90% quando o pai goza um período adicional de licença nas condições estabelecidas por lei.

Pagamento integral

A nova proposta permitiria receber o pagamento integral por um período mais longo, mesmo quando um dos pais goza os cinco meses na totalidade.

Para as famílias que decidirem partilhar a licença, o período poderá ser alargado para seis meses sem a redução do pagamento que se aplica atualmente aos regimes de licença mais longos.

A proposta reflete também os esforços para incentivar ambos os pais a assumirem um papel mais ativo no cuidado dos filhos durante os primeiros meses após o nascimento.

Sistema de apoio

A licença parental tem vindo a ser debatida em Portugal há já algum tempo.

Em janeiro de 2026, o Parlamento aprovou uma iniciativa de cidadãos em termos gerais que apelava a seis meses de licença parental paga a 100 %, independentemente da forma como o tempo fosse repartido entre os pais.

A proposta contou com o apoio de mais de 42 000 cidadãos, o que demonstra um interesse público considerável na alteração do sistema existente.

No entanto, o mais recente acordo entre o PS e o PSD introduz uma distinção entre os pais que partilham a licença e aqueles que não o fazem.

Conforme noticiado pelo Observador, a proposta foi aprovada na íntegra pelo grupo de trabalho, enquanto uma proposta separada do Chega para alargar as novas regras à licença parental já concedida quando a lei entrar em vigor foi rejeitada.

Processo legislativo

Embora o acordo constitua um passo importante, as novas regras ainda não estão em vigor.

O texto ainda tem de completar o processo legislativo parlamentar antes de as famílias poderem beneficiar das alterações.

Por enquanto, os pais que esperam um filho devem continuar a seguir as regras da Segurança Social em vigor ao planearem a sua licença.