Um comunicado conjunto do SSI, PSP e GNR indica que o Sistema de Entrada/Saída (SES) foi lançado no domingo "com sucesso em todos os 29 Estados membros do Espaço Schengen".

No primeiro dia de funcionamento, Portugal destacou-se a nível europeu, com 10.774 passagens registadas, das quais 10.749 foram nas fronteiras aéreas e 25 nas fronteiras marítimas, conclui o mesmo comunicado.

O novo sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos não comunitários entrou em funcionamento no domingo em Portugal e noutros países do espaço Schengen. A entrada e saída de viajantes de países terceiros passa a ser registada eletronicamente, com indicação da data, hora e ponto de passagem da fronteira, substituindo os tradicionais carimbos nos passaportes.

De acordo com o SSI, o posto fronteiriço que registou o maior número de entradas no país foi Lisboa (5 751), seguido de Faro (3 065) e Porto (1 441).

"O SES representa um marco histórico na gestão das fronteiras externas da União Europeia e um avanço fundamental na modernização e digitalização do controlo das fronteiras. Substituirá gradualmente os antigos procedimentos manuais de carimbos de passaportes por registos electrónicos automatizados, contribuindo para um controlo mais rigoroso, eficiente e seguro", refere o comunicado.

O SIS sublinha ainda que, com a entrada em funcionamento deste sistema, "a União Europeia dá um passo decisivo no reforço da segurança interna e na prevenção da imigração irregular".

Excesso de permanência

O sistema, que funciona nos aeroportos e portos, permite ainda a "deteção automática de ultrapassagens do período legal de permanência no espaço Schengen", bem como a interoperabilidade com "outras bases de dados europeias".

Segundo o SSI, a informação é partilhada em tempo real com as autoridades dos países Schengen, através de um sistema centralizado e interoperável com outras bases de dados de segurança europeias (como o Sistema de Informação Schengen (SIS II) e o Sistema de Informação sobre Vistos (VIS).

Em Portugal, o SSI é responsável pela implementação do sistema, em colaboração com a PSP, a GNR, a ANA, as autoridades portuárias e a Autoridade Nacional da Aviação Civil.