“Acredito que as coisas estão no caminho certo para termos um sistema mais ágil, fácil e rápido e, portanto, que possamos superar essa restrição que sabemos que existe”, disse Montenegro.

Desde agosto de 2023, Macau não aceita novos pedidos de residência de cidadãos portugueses para o “exercício de funções técnicas especializadas”, permitindo apenas justificações de reagrupamento familiar ou ligação prévia ao território.

As diretrizes eliminam uma prática estabelecida após a transição de Macau em 1999.

Os cidadãos portugueses agora só são elegíveis para um “cartão azul”, uma autorização limitada ao emprego, sem os benefícios da residência, particularmente em termos de saúde e educação.

A única alternativa para garantir uma carteira de identidade de residente agora é se inscrever nos programas recentes para atrair pessoal qualificado.

“Essa é uma preocupação que temos em relação aos vistos de residência para todos aqueles que vêm a este território com o desejo de trabalhar e ajudar as instituições macaenses a realizar seu trabalho”, confirmou Montenegro.

O primeiro-ministro sublinhou que os procedimentos para obter residência “muitas vezes acabam por ser decisivos para as pessoas que procuram emprego profissional” em Macau.

“Estamos falando de pessoas com várias qualificações que vêm aqui para ajudar a desenvolver muitas das atividades nas quais nossa comunidade está envolvida”, ressaltou Montenegro.

O censo de 2021 indica que mais de 2.200 pessoas nascidas em Portugal vivem em Macau. A última estimativa dada à Lusa pelo Consulado-Geral de Portugal apontava para cerca de 155 mil portadores de passaportes portugueses entre os residentes de

Macau e Hong Kong.

Montenegro assegurou que tanto Portugal como Macau querem que “todo esse processo seja o mais tranquilo possível e, portanto, que as regras sejam rápidas e desenhadas de forma a não desencorajar essa mobilidade, o que é positivo”.

O primeiro-ministro disse que os governos de ambos os lados “estão em contato” e vão “acompanhar” o diálogo iniciado com a visita a Macau no final de março do ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel.

Na ocasião, Rangel disse que o “acompanhamento do diálogo” iniciado com Sam Hou Fai ocorrerá na sétima reunião da Comissão Mista Portugal-Macau, a primeira desde 2019, antes da pandemia da Covid-19.

Montenegro revelou hoje que a comissão se reunirá entre 4 e 6 de fevereiro de 2026, um anúncio que ele destacou como “um dos resultados objetivos” da reunião com Sam Hou Fai.

Em comunicado, o Governo de Macau disse apenas que o Chefe do Executivo e o primeiro-ministro português “trocaram opiniões sobre relações bilaterais e questões de interesse comum”.