Conforme noticiado pela CNN Portugal, todos os alunos foram distribuídos pelas turmas existentes, tendo a maioria sido colocada em turmas acima da sua capacidade habitual, em vez de se criarem novas turmas.

A reunião teve início na tarde de segunda-feira, 14 de setembro, e prolongou-se até depois das 22h, contando com a participação de diretores de grupos escolares e escolas independentes de todo o município, juntamente com Raul Capaz, presidente da Agência de Gestão do Sistema Educativo (AGSE), outros responsáveis da agência e o chefe de gabinete do ministro da Educação.

Segundo uma fonte próxima do processo, «o objetivo era colocar todos os alunos que ainda estavam sem escola, e conseguimos. Não foi necessário criar turmas. Distribuímos os alunos pelas turmas existentes, mas uma grande parte foi colocada em turmas com um número de alunos superior à capacidade normal».

Estrutura do sistema educativo

Esta questão suscitou dúvidas sobre a forma como os alunos sem vaga escolar são distribuídos na sequência da reestruturação do Ministério da Educação, uma vez que muitos ficam sem vaga no início de cada ano letivo.

Anteriormente, estas atribuições administrativas eram da competência das direções regionais da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE). No entanto, após a reestruturação levada a cabo pelo ministro da Educação, Fernando Alexandre, a DGEstE foi extinta e a AGSE absorveu as suas responsabilidades.

Um responsável local do centro de Portugal afirmou que as escolas de outras regiões do país receberam instruções por e-mail para distribuírem entre si os alunos sem vagas, tendo os diretores reunido-se a 31 de agosto para resolver a questão.

Além disso, o responsável afirmou que a situação era consideravelmente mais difícil em Lisboa, na Grande Lisboa e na Península de Setúbal, onde um grande número de alunos pode necessitar de colocação administrativa anual.

Segundo consta, foi dada às escolas a opção de colocar os alunos em turmas já existentes ou de criar novas turmas.

«Estamos a rebentar pelas costuras», lamentou o diretor, alertando que muitas escolas não dispunham da capacidade física para abrir turmas adicionais.

Sistema público

Este desenvolvimento surgiu na sequência da garantia dada por Fernando Alexandre, a 14 de setembro, de que nenhum aluno sem lugar numa escola ficaria de fora do sistema de ensino público, embora alguns pudessem acabar por frequentar escolas diferentes das que solicitaram.

O ministro acrescentou que o problema ocorre todos os anos e afirmou que o número de casos está a diminuir, citando a evolução da procura de vagas escolares, e referiu que, só na semana anterior, foram apresentados 134 novos pedidos de matrícula em Lisboa.

Fernando Alexandre confirmou também que o Governo iria investigar pelo menos dois casos em que as escolas teriam alegadamente recusado alunos apesar de terem vagas disponíveis, qualificando a situação de irregularidade.

A FENPROF, o Sindicato dos Professores, afirmou não ter conhecimento de casos semelhantes noutras regiões do país, mas informou que, na sexta-feira, 744 alunos continuavam sem vaga escolar em Sintra, enquanto em Lisboa havia cerca de 540 nessa altura.

O número final para Lisboa subiu para 613 na segunda-feira, tendo sido atribuída uma vaga a todos eles durante a reunião que se prolongou até tarde da noite.