A Plataforma de Defesa do Parque Natural Internacional do Tejo (PDPNTI) lamenta que os cidadãos disponham apenas de 10 dias úteis para se pronunciarem na consulta pública sobre o projeto reformulado da central solar de Sophia.

«Temos apenas dez dias úteis. Dez dias úteis para ler, compreender e analisar documentos extensos e complexos, uma tarefa praticamente impossível para os cidadãos que também têm de garantir o seu dia-a-dia. A participação democrática não pode ser uma mera formalidade, em que a população é ouvida, mas dispõe de tão pouco tempo para formar uma opinião fundamentada», afirma a plataforma num comunicado de imprensa enviado hoje à agência noticiosa Lusa.

Projeto solar reduzido em dimensão

A multinacional britânica promotora da central solar fotovoltaica Sophia — que abrange os municípios de Fundão, Idanha-a-Nova e Penamacor, na Beira Baixa, distrito de Castelo Branco – reduziu a capacidade instalada do projeto em 34 por cento na reformulação que apresentou à autoridade responsável pela Avaliação de Impacto Ambiental (AIA).

A nova proposta do projeto está aberta a consulta pública até dia 21.

Segundo a PDPNTI, embora a central solar tenha sofrido uma redução de aproximadamente 34% na sua potência nominal e de 36% na área dos painéis, o recinto da subestação manteve a sua dimensão física e a mesma capacidade de transformação.

«Se o projeto tivesse sido redimensionado proporcionalmente em todos os seus componentes, seria legítimo questionar por que razão o recinto da subestação não foi também reduzido», argumentam.

Dúvidas sobre futuras expansões

O movimento cívico salienta ainda que o projeto inclui posições de reserva para possíveis ligações futuras e prevê baías de reserva e pontos de interligação assinalados para utilização futura e hibridização, incluindo expansões de energia eólica e fotovoltaica.

«Os diagramas revelam que aproximadamente 10 por cento dos pontos de ligação estão reservados para a energia eólica e cerca de 50 por cento para utilização futura. Estas características levantam questões sobre o âmbito efetivo da reformulação e a possibilidade de futuras expansões», sublinham.

A plataforma salienta que pode existir a possibilidade de o projeto ser dividido em partes mais pequenas, e que a sua conformidade com o Regime Jurídico de Avaliação de Impacto Ambiental (RJAIA) necessita de esclarecimento.

Impacto ambiental em discussão

«O projeto continua a ser de uma escala gigantesca: 873 124 painéis solares distribuídos por cerca de 250 hectares, que, se colocados em fila, ligariam Lisboa a Berlim numa distância superior a 2 000 km. Uma área vedada de cerca de 1 177 hectares, uma linha aérea de 400 kV com cerca de 21 quilómetros de comprimento, bem como um grande sistema de armazenamento de energia em baterias e uma subestação», salientam.

Além disso, a plataforma afirmou que esta versão, atualmente em consulta pública, ainda não avalia de forma suficiente o risco potencial dos impactos ambientais na saúde pública.

«O Sophia 2.0 é uma tentativa de encobrir uma questão fundamental com uma mensagem simples: uma vez que o projeto se tornou temporariamente mais reduzido, temos de o aceitar. A redução destina-se a tranquilizar, mas não responde à questão crucial: será que os graves impactos na paisagem, nos solos, nos recursos hídricos, na natureza, nas comunidades e nos meios de subsistência locais passam subitamente a ser aceitáveis simplesmente porque são menores do que inicialmente previsto?», questionam.

Cidadãos incentivados a participar

Neste contexto, o movimento cívico apela à participação de todos os cidadãos na consulta pública, para que façam ouvir a sua voz sobre as questões em jogo.

«Não se trata apenas de uma central solar. Trata-se de saber quem decide o futuro do nosso território e que tipo de terra queremos deixar às gerações futuras», argumentam.

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