“O desafio técnico e de coordenação desta evolução não pode, no entanto, anular a necessidade de essas entidades garantirem aos passageiros um tempo máximo de espera nas fronteiras, semelhante aos níveis de serviço exigidos para processos sob responsabilidade da ANA”, afirmaram em resposta à Lusa.

A PSP reconheceu que ontem foi “um dia crítico” no Aeroporto de Lisboa, com passageiros fora da União Europeia (UE) esperando mais de 90 minutos pelas partidas e chegadas devido ao novo sistema de controle.

Desde domingo, o novo sistema europeu de controle de fronteiras para cidadãos não pertencentes à UE está em operação em Portugal e em outros países do espaço Schengen. A entrada e saída de viajantes de países terceiros serão registradas eletronicamente, indicando a data, a hora e a passagem da fronteira, substituindo os tradicionais carimbos de passaporte

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Problemas com passageiros

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ANA — Aeroportos de Portugal também afirmou que muitos dos sistemas RAPID, que reconhecem automaticamente os passageiros, “estão enfrentando problemas operacionais”.

A operadora do aeroporto garantiu que está trabalhando com as autoridades para apoiar os passageiros, “dentro de seu poder”, distribuindo água e alimentos.

Além disso, mencionou que espera que o aumento dos recursos das autoridades competentes permita a “implementação de um compromisso com o máximo de tempos de espera nas fronteiras do país”.

Na segunda-feira, o Sistema de Segurança Interna (SSI) destacou o lançamento bem-sucedido deste novo sistema, mas ontem a situação mudou, com dezenas de milhares de cidadãos estrangeiros de fora da UE partindo e chegando ao Aeroporto de Lisboa.

De acordo com o chefe da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF) da PSP, terça-feira é o dia com mais voos de e para fora do espaço Schengen (o espaço europeu de livre circulação de pessoas e mercadorias), e o novo Sistema de Entrada/Saída (EES) exige “maiores tempos de processamento na fronteira”.

“Olhando para o período em que estive nessa função por mais de um ano, este foi o dia mais desafiador até o momento devido ao volume de passageiros partindo e chegando, o que exige uma quantidade significativa de esforço e comprometimento de recursos”, enfatizou João Ribeiro.

O vice-diretor nacional da Polícia de Segurança Pública enfatizou que “qualquer coisa que exceda 90 minutos” representa um “risco para os passageiros; a experiência é negativa; alguns voos são perdidos e alguns voos podem ser cancelados”.

O sistema, que opera em aeroportos e portos, também permite a “detecção automática de estadias excedentes dentro do período legal de permanência no espaço Schengen”, bem como a interoperabilidade com “outros bancos de dados europeus”.

Em Portugal, o sistema é implementado pela SSI, em colaboração com a PSP, GNR, ANA, autoridades portuárias e a Autoridade Nacional da Aviação Civil.