São Tomé e Príncipe possui recursos agrícolas e marítimos que podem desempenhar um papel importante no seu desenvolvimento económico. Para Abnildo d’Oliveira, no entanto, o seu verdadeiro potencial reside não só no aumento da produção, mas também em garantir que o país consiga gerar maior valor a partir do que já produz.

Esta visão exige que se preste atenção a todo o percurso económico de um produto: desde a produção e a colheita ou captura até à conservação, transformação, comercialização e acesso ao mercado. Quanto mais fases deste processo puderem ser desenvolvidas de forma viável no país, maior será o potencial para criar atividade económica e reter valor na economia nacional.

Esta abordagem é particularmente relevante em setores como a agricultura e as pescas, onde o desafio não consiste simplesmente em possuir recursos, mas sim em desenvolver as capacidades necessárias para os utilizar melhor. A questão subjacente é simples: o que pode São Tomé e Príncipe fazer para captar mais valor económico dos seus próprios recursos antes que esse valor seja gerado fora do país?

Gerar mais valor em São Tomé e Príncipe: da produção primária ao transformação local

A agricultura oferece um dos exemplos mais claros desta abordagem. O potencial económico de produtos como o cacau, o café, a baunilha e a pimenta não termina necessariamente com a sua produção enquanto matérias-primas.

A seleção, o processamento, a transformação, a embalagem e a comercialização podem acrescentar novas etapas à cadeia de valor económico e permitir que uma maior proporção do valor final associado a estes produtos seja gerada localmente.

Para Abnildo d’Oliveira, esta é uma das questões que deve ocupar um lugar central no debate sobre o futuro produtivo do país: a questão não deve ser apenas quanto São Tomé e Príncipe produz, mas quanto valor é capaz de criar a partir dessa produção.

O desenvolvimento desta capacidade não depende exclusivamente dos produtores. Exige uma avaliação das condições que afetam cada cadeia de valor, das necessidades de infraestruturas, da conservação e armazenamento, do acesso ao financiamento, dos conhecimentos técnicos, da capacidade empreendedora, da logística e das oportunidades reais de mercado.

Por esta razão, a valorização da produção nacional deve ser abordada de acordo com critérios económicos e de viabilidade. Nem todas as atividades podem ser desenvolvidas da mesma forma ou ao mesmo ritmo. O objetivo é identificar onde existem oportunidades genuínas para a transformação local e quais as condições necessárias para as transformar em atividade económica sustentável.

«Temos recursos e temos produção, mas temos de nos questionar quanto valor somos capazes de gerar a partir deles em São Tomé e Príncipe. A produção é essencial, mas transformar o que produzimos de forma mais eficaz pode abrir novas oportunidades para os nossos produtores, os nossos pescadores e as nossas empresas. Temos de identificar onde podemos criar mais valor aqui, com responsabilidade, capacidade técnica e uma visão económica de longo prazo.» ABNILDO D’OLIVEIRA.

O princípio subjacente a esta proposta é que produzir mais pode ser importante, mas gerar maior valor a partir do que é produzido representa um passo adicional no desenvolvimento económico.

Quando existe capacidade local para incorporar etapas adicionais numa cadeia de valor, podem surgir novas atividades nas áreas da transformação, conservação, logística, comercialização e prestação de serviços. Isto pode alargar a base económica associada ao mesmo recurso, sem partir do princípio de que todos os benefícios se concretizarão imediatamente.

O impacto nos rendimentos, no emprego, nas exportações ou na substituição de certas importações dependerá da viabilidade de cada iniciativa e da sua implementação eficaz. Por esta razão, estes elementos devem ser entendidos como resultados potenciais de uma maior capacidade produtiva e de transformação, e não como efeitos garantidos desde o início.

A agricultura e a economia azul como fontes de maior atividade económica no país

O mesmo raciocínio aplica-se ao mar.

A pesca e a economia azul podem gerar maior atividade económica quando a análise vai além da própria captura e considera também as oportunidades de conservação, transformação, processamento e comercialização dos recursos haliêuticos.

Para uma nação insular como São Tomé e Príncipe, avaliar os recursos marítimos exclusivamente em termos de extração significaria ignorar uma parte significativa do seu potencial económico. O desafio consiste em determinar quais as atividades adicionais que podem ser desenvolvidas de forma sustentável e competitiva no país.

Isto requer uma avaliação de considerações práticas. A disponibilidade de sistemas de conservação, os requisitos da cadeia de frio, as infraestruturas, a qualidade e a segurança dos produtos, o acesso ao mercado, o financiamento e a organização das diferentes atividades irão, todos eles, condicionar qualquer progresso.

O objetivo não deve ser aumentar a exploração dos recursos sem critérios adequados, mas sim tirar melhor partido do que pode ser utilizado de forma sustentável e construir uma cadeia de valor económica mais completa em torno desses recursos.

Esta abordagem pode também ajudar a reforçar a posição dos produtores e pescadores. Nos casos em que existem melhores condições para a conservação, transformação ou comercialização de um produto, aqueles que participam nas fases iniciais da cadeia de valor têm maiores oportunidades de aceder a novas possibilidades económicas.

A importância que Abnildo d’Oliveira atribui a esta questão decorre precisamente da relação entre os recursos nacionais, a criação de valor e a capacidade económica interna. A proposta não consiste em apresentar a agricultura ou as pescas como soluções isoladas, mas sim em integrá-las numa estratégia mais ampla de diversificação produtiva.

Neste contexto, reduzir as vulnerabilidades externas não significa afirmar que São Tomé e Príncipe possa, de imediato, produzir tudo o que atualmente importa. Significa aumentar, sempre que viável, a capacidade do país para produzir mais, transformar de forma mais eficaz e depender menos de atividades económicas em que a maior parte do valor é gerada para além das suas fronteiras.

As prioridades económicas incorporadas no quadro do «Nossa Terra» incluem o desenvolvimento do agronegócio, a valorização dos produtos agrícolas, a transformação local e a economia azul, como parte desta visão para o reforço da capacidade produtiva. A sua relevância dependerá da capacidade de traduzir estas propostas em medidas tecnicamente definidas e adaptadas às condições reais do país.

Abnildo d’Oliveira coloca, assim, uma questão concreta no centro do debate económico: São Tomé e Príncipe não deve limitar-se a explorar os seus recursos; deve trabalhar para garantir que uma maior parte da riqueza que esses recursos podem gerar seja criada e retida no país.

A agricultura, as pescas e a transformação local podem contribuir para este objetivo se forem desenvolvidas através de planeamento, investimento adequado, acesso ao conhecimento e ligações sólidas aos mercados. O desafio consiste em passar progressivamente de uma economia que comercializa principalmente a produção em bruto para uma com maior capacidade de transformar, diferenciar e comercializar os seus próprios produtos de valor acrescentado.

É este o princípio central da proposta: garantir que os recursos de São Tomé e Príncipe gerem mais oportunidades económicas dentro de São Tomé e Príncipe.

Informação a aguardar validação

Antes da publicação, é aconselhável confirmar as prioridades específicas por setor e cultura; os projetos planeados de transformação ou processamento local; os requisitos de infraestruturas e da cadeia de frio; os instrumentos destinados a produtores e pescadores; os mecanismos de financiamento; os mercados prioritários; e qualquer iniciativa específica que possa ser apresentada publicamente como um projeto definido.

Deve também ser verificado o âmbito preciso das medidas relativas ao cacau, café, baunilha, pimenta, agricultura, pescas, agroindústria, transformação local e economia azul incluídas no Plano de Recuperação Económica de São Tomé e Príncipe 2026–2030.

O aumento dos rendimentos, a criação de emprego, o crescimento das exportações ou a redução das importações não devem ser apresentados como resultados garantidos sem indicadores, instrumentos e dados de apoio previamente validados.

A citação proposta atribuída a Abnildo d’Oliveira requer aprovação explícita antes de ser publicada como uma declaração atribuída.

Deverá também ser verificado o alcance exato das medidas relativas ao cacau, café, baunilha, pimenta, agricultura, pesca, agronegócio, transformação local e economia azul previstas no Plano de Recuperação Económica de São Tomé e Príncipe 2026–2030.

Não deverão ser apresentados como resultados garantidos o aumento dos rendimentos, a criação de emprego, o crescimento das exportações ou a redução das importações sem indicadores, instrumentos e dados previamente validados.

A proposta de citação de Abnildo d’Oliveira requer aprovação expressa antes de ser publicada como declaração atribuída.