Os legisladores afirmaram que a medida visa apoiar as mulheres que sofrem de dores menstruais intensas e reduzir a discriminação no local de trabalho. Os grupos de defesa dos direitos humanos acolheram favoravelmente a reforma, descrevendo-a como um passo significativo no sentido do reconhecimento da saúde menstrual na legislação laboral.

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O novo direito aplica-se apenas a mulheres com diagnóstico médico de dismenorreia secundária, uma condição que provoca cólicas menstruais dolorosas associadas a distúrbios de saúde subjacentes. Montenegro é o primeiro país dos Balcãs a introduzir este tipo de licença remunerada, juntando-se a um pequeno número de países em todo o mundo que adotaram políticas de licença menstrual.